Questões de Concursos

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. Esta responsabilidade é:

A reorganização política mundial e suas transformações impostas após a Guerra Fria vêm incentivando os países a se congregarem em blocos econômicos objetivando tornar a economia dos participantes mais competitiva no cenário globalizado em que vivemos hoje. Sobre o tema, NÃO é correto afirmar que:

O Balanço Patrimonial demonstra a situação das contas que formam o Ativo e o Passivo de uma entidade. Os débitos em tesouraria fazem parte do seguinte grupo do Balanço Patrimonial:

A fase da despesa em que a distribuição de cotas orçamentárias deverá ser feita imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites fixados, onde o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar, é:

Amadeu Paes da Silva conduzia veículo automotor pela via pública, após ter consumido bebida alcoólica. Abordado por policiais, negou-se a se submeter a teste de alcoolemia. O principal argumento utilizado por ele, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é o princípio da:

Assinale a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação:

Em relação às Sanções Administrativas pelo não cumprimento do contrato, o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a:

Sobre a preservação do meio ambiente, analise as afirmativas correlatas:

I. Há cerca de duas décadas, sentindo a necessidade de preservação ambiental, foi criada a Agenda 21 Global elaborada de forma consensual entre governos, instituições e sociedades civis de mais de 150 países num processo longo que resultou na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em 1992 no Rio de Janeiro.

II. Na realidade, a Agenda 21 não se restringe a ser apenas um documento; é um processo de planejamento participativo que traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável e seus compromissos foram reafirmados dez anos depois, em 2002, na Cúpula de Johanesburgo.

Assinale a alternativa correspondente:

Um órgão público que compõe o setor público se fundamentou em diversas políticas orçamentárias para efetuar o seu orçamento, porém, isso resultou em duplicação de função e superposição de entidades na realização de atividades correlatas. O princípio orçamentário que contribui de maneira valiosa para a racionalização na utilização dos recursos e não observado anteriormente, é: