Questões de Concursos Assistente Escolar Zona Rural e Zona Urbana

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. Considera-se criança, para efeito da Lei nº 8.069/1990, "> Leia o texto a seguir.
O direito das crianças à proteção é amplamente apoiado por organizações internacionais de direitos humanos. Essa proteção é baseada em convenções, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, que estabelece a necessidade de proteção contra violência, negligência, exploração e abuso. Governos devem implementar políticas visando garantir a proteção das crianças em todas as áreas de suas vidas – família, escola, comunidade e sociedade. Essas políticas devem incluir a prevenção, identificação, cuidado e acompanhamento de crianças vulneráveis, garantindo seus direitos e promovendo seu desenvolvimento físico, emocional, mental e social.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

Considera-se criança, para efeito da Lei nº 8.069/1990,

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. A gestão democrática da escola "> Leia o texto a seguir.
A gestão democrática da escola é fundamental para garantir a participação de todos os envolvidos no processo educacional, desde alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em geral. Ela permite que todos tenham voz e sejam ouvidos, contribuindo para a tomada de decisões de forma coletiva e transparente. O Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, estabelece como uma de suas metas a promoção da gestão democrática da educação, visando garantir a participação da comunidade escolar na elaboração e execução das políticas educacionais. Portanto, a realização das eleições para diretores nas escolas municipais de Rio Branco representa um passo importante na consolidação da gestão democrática e da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a educação de qualidade.
Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2014. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

A gestão democrática da escola

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. O Programa Saúde nas Escolas"> Leia o texto a seguir.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que busca promover a saúde e o bem-estar dos estudantes brasileiros. Lançado em 2007, o programa tem como objetivo principal a integração entre as políticas de saúde e educação, por meio de ações voltadas para a prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis. Realiza ações em diferentes áreas, como promoção da saúde bucal, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incentivo à prática de atividade física e alimentação saudável, prevenção de uso de álcool e outras drogas, saúde ocular, entre outros.
Programa Saúde na Escola (PSE). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

O Programa Saúde nas Escolas

Leia o caso a seguir.
M., inspetora de alunos, percebeu que J., do sexto ano, não comparece à escola há pelo menos 10 dias, sem justificativa. Ela informa à direção da escola sobre as faltas, lembrando que a família de J. já foi comunicada e que outras ações já foram tomadas. A ação de M. está coerente com o que está posto no artigo 12 – Inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Elaborado pelo(a) autor(a).

O referido artigo 12 prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

Leia o texto a seguir.
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é uma ferramenta fundamental para a gestão e organização de uma instituição de ensino. Ele tem como objetivo principal nortear as ações e decisões da escola, estabelecendo diretrizes e metas a serem alcançadas. O PPP é considerado um caminho imprescindível para a construção da identidade da escola.
VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad Editora, 2009.

Na escola, o PPP tem como objetivo principal

. Acesso em: 08 abr. 2024. São metodologias ativas utilizadas na educação infantil: "> Leia o texto a seguir.
As metodologias ativas na educação infantil têm se tornado cada vez mais populares nas escolas e creches, pois promovem uma abordagem mais participativa e centrada no aluno, estimulando o seu envolvimento ativo na aprendizagem. Uma das principais características dessas metodologias é o foco no desenvolvimento integral da criança, considerando suas habilidades, interesses e necessidades individuais.
BACICH, L.; MORAN, J. Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico prática. Porto Alegre: Penso, 2018. Disponível em: <https://curitiba.ifpr.edu.br>. Acesso em: 08 abr. 2024.

São metodologias ativas utilizadas na educação infantil:

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação deve "> Leia o texto a seguir.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma importante legislação brasileira que busca garantir os direitos essenciais de crianças e adolescentes, assegurando sua proteção e desenvolvimento pleno. Desde sua criação em 1990, o ECA tem sido uma ferramenta vital para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Algumas das principais conquistas trazidas pelo ECA incluem o direito à vida, saúde, educação, convivência familiar e comunitária, cultura, esporte, lazer, profissionalização, bem como proteção contra qualquer forma de violência, abuso, exploração e discriminação.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação deve

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade: "> Leia o texto a seguir.
A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem um papel fundamental na formação inicial das crianças, contribuindo para seu desenvolvimento integral e preparando-as para as próximas etapas escolares. É essencial que a sociedade e o poder público estejam comprometidos em garantir uma educação de qualidade, que respeite os direitos e necessidades das crianças, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

De acordo com o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade dos municípios ofertar "> Leia o texto a seguir.
A organização da educação nacional é crucial para o desenvolvimento educacional de qualquer país, incluindo o Brasil. Essa organização é estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, particularmente no artigo 11. Entender a importância da responsabilidade dos municípios na organização da educação nacional é essencial para promover a igualdade e o acesso equitativo às oportunidades educacionais em um país. Por meio dessa organização e do uso adequado dos recursos financeiros, é possível garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

O artigo 11 da LDB estabelece que é de responsabilidade dos municípios ofertar

. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado]. A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa "> Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a importância da educação inclusiva no sistema educacional do Brasil e sua promoção em todos os níveis e formas de ensino. Além disso, a legislação prevê a valorização da diversidade étnica, racial, de gênero e social, com o intuito de combater qualquer forma de discriminação e preconceito. A teoria da Educação para a diversidade busca promover a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças no ambiente escolar. Na perspectiva da educação inclusiva, é fundamental compreender e valorizar a diversidade étnica, racial, de gênero e social, para que todos os estudantes se sintam acolhidos e possam desenvolver seu potencial.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

A educação inclusiva, no contexto das relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares, visa