Concurso Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2 com questões comentadas, simulados online e provas oficiais anteriores.

Banco de Questões

Questões de concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Q466833•
Direito Tributário•
Obrigação tributária•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

Distingue-se da elusão fiscal por ser esta expressão utilizada para designar a prática de atos ou negócios como base em um planejamento tributário lícito.

Tem como sinônimo a simulação, que consiste em uma discrepância entre a vontade real e a vontade declarada pelas partes.

A elisão abusiva deve ser coibida, por ofender a um sistema tributário criado sob as bases constitucionais da capacidade contributiva e da isonomia tributária.

Para fins de sua configuração, tem grande utilidade a análise do business purpose test do direito tributário norte-americano, que aceita como lícita a economia fiscal que, além da economia de imposto, tenha um objetivo negocial explícito.

Não se confunde com a dissimulação.

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Notificações

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Questões de concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Q466833•Direito Tributário•Obrigação tributária•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Questões de concursos de Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Q466833•Direito Tributário•Obrigação tributária•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Q466833•
Direito Tributário•
Obrigação tributária•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2

Q466833•
Direito Tributário•
Obrigação tributária•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF P2