Questões de Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador com Gabarito

Q1151344 • Direito da Criança e do Adolescente • Lei N 14 344 de 2022 • FUNDATEC • Prefeitura de Bom Jesus RS • Aux Adm Aux Serv Gerais Carpinteiro Cozinheiro Mecânico Motorista Op Esc Hidráulica Op Máquinas Op Motoniveladora Op Retroescavadeira Operário Pedreiro e Zelador • 2026

Uma mulher vítima de violência doméstica tem dois filhos em idade escolar. Por causa da situação de violência em que se encontrava, ela precisou se mudar para outro bairro. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode tomar alguma medida para garantir que as crianças continuem estudando?

a) Não, pois questões de educação dos filhos não fazem parte das medidas protetivas previstas na Lei.
b) Sim, o juiz pode determinar a transferência dos filhos, mas somente após o término do ano letivo.
c) Sim, o juiz pode determinar a matrícula ou transferência dos filhos para a escola mais próxima da nova casa, mesmo que não haja vagas disponíveis.
d) Não, pois a transferência escolar depende exclusivamente da direção da escola, sem interferência judicial.

Analisando...

Questões de Concursos

Resolva questões de concursos públicos com gabarito comentado. Teste seus conhecimentos online ou baixe o PDF.

Reportar erro em questao

Busca no Site