Questões de Concursos

Considerando-se a localização da Unidade da Fundação Casa onde o adolescente está recolhido (Unidade de origem), bem como o seu respectivo destino, as escoltas armadas de adolescentes submetidos às medidas socioeducativas de internação serão realizadas pelas OPM na seguinte conformidade:

Seu comando inovador promoveu um redirecionamento da Força Pública após a Revolução Constitucionalista de 1932, rumo à modernidade. Dentre suas realizações, pode-se destacar a criação do Batalhão de Guardas, introdução da contabilidade mecanizada na área de finanças, lançando as bases da informática na Força Pública, e o investimento na Escola de Oficiais, que tem reforçada sua aura de instituto formador de Comandantes: cria o uniforme de gala (“azulão") para os Alunos Oficiais e o Espadim e revê o currículo escolar, com a otimização do ensino do policiamento.

Está-se referindo a

A criação da Cruz Azul de São Paulo foi uma resposta à grave tragédia social resultante da prolongada ausência dos policiais militares, dispersos pelo sertão em operações de guerra, impedindo-os de apoiar suas famílias, e também fruto do abandono a que ficavam relegados seus órfãos e viúvas. Criada com o objetivo de oferecer saúde e educação à família policial-militar, cada tijolo assentado para a construção do complexo hospitalar na Avenida Lins de Vasconcellos trouxe em si a marca do sacrifício, posto não haver receita pública para realizar a obra. A criação da Cruz Azul está diretamente associada ao seguinte evento histórico:

A última década do século XIX e a primeira década do século XX são marcadas pela expansão do poder político paulista e de seu braço armado (a Força Pública) na Federação. Esse projeto continuado de reforma da Polícia atravessa sucessivos mandatos de Presidentes do Estado e resulta no salto organizacional da Força Pública, que adquire contornos precisos de um ”Pequeno Exército Paulista”. São manifestações desse projeto de utilizar a Força no cumprimento de tal projeto de poder:

Valiosa contribuição da cultura policial-militar ao Brasil foi a “Marcha Batida” (regulada pelo parágrafo único, artigo 6^o, Seção III da Lei n^o5.700, de 01 de setembro de 1971). Atualmente, os corneteiros executam essa peça musical diariamente nos aquartelamentos militares de todo o país, em continência à Bandeira, ao hastear-se ou arriar-se o Pavilhão Nacional. Seu autor foi

Apurados os resultados da eleição presidencial de 2014, ressurgiu, entre grupos insatisfeitos com o resultado do pleito, o discurso do separatismo, propugnando que as regiões mais desenvolvidas do Brasil alcançassem sua autonomia, separando-se das áreas menos favorecidas social e economicamente

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, fiel às tradições paulistas, rejeita de plano essa visão ideológica, inclusive porque, desde suas origens, está comprometida com a integridade territorial do Brasil.

Importante personagem da história Pátria, tendo seu nome associado à Polícia Militar e que exerceu o ministério da Justiça durante o período regencial, pode ser considerado como um dos maiores responsáveis pela preservação da unidade nacional. Trata-se de

Nas primeiras horas da manhã de 10 de novembro de 1937, o Diário Oficial comunicava a implantação do Estado Novo e pouco depois era o próprio Getúlio Vargas que lia pelo rádio o preâmbulo e os primeiros artigos da nova Constituição. Sua nova ordem nascia sem surpresas.

(Francisco M. P. Teixeira, História concisa do Brasil)

Essa “nova ordem", conhecida como Estado Novo (1937- 1945), caracterizou-se

O açúcar, no período colonial, e o café, no Império, foram duas importantes riquezas do Brasil. Com relação a essas atividades, é correto afirmar que

Depois de um período de prosperidade, os Estados Unidos entraram em uma séria crise econômica a partir da quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em outubro de 1929. Essa crise pode ser explicada pelo fato de que

As guerras da Revolução Francesa e de Napoleão I abalaram profundamente as monarquias e os impérios europeus. As invasões francesas desencadearam a resistência e despertaram a consciência das populações nos territórios ocupados. (...) Em 1815, o Congresso de Viena e a Santa Aliança esforçaram-se, sem sucesso, para conter as reivindicações políticas e nacionais dos povos.

(Armelle Enders, Marieta Ferreira e Renato Franco, História em curso: da Antiguidade à globalização)

Os autores descrevem o contexto

Um policial militar, conduzindo viatura em efetiva prestação de serviço, envolve-se em acidente de trânsito, que resulta em danos à viatura e a um veículo pertencente a particular, que decide mover ação civil de reparação de dano contra o policial militar. Neste caso, o particular

A condição que possui a Administração Pública de retirar do ordenamento jurídico os atos inconvenientes e inoportunos e os ilegítimos deriva

A situação de direito ou de fato, que determina ou autoriza a realização do ato administrativo, é chamada de

Sobre o poder de polícia, é correto dizer que

O princípio básico da Administração Pública, que veda ao administrador a possibilidade de renunciar, total ou parcialmente, a poderes ou a competências que lhe são outorgadas para a tutela do interesse geral, salvo autorização em lei, é chamado de

É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:

Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas outras formas.

O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9^o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por militar

O registro de arma de fogo, nos termos dos arts. 4^o e 5^o, da Lei n^o 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e dos arts. 12 a 14, do Dec. n^o 5.123/04 (Regulamento do Estatuto do Desarmamento),

A abordagem de qualquer pessoa na via pública, para fins de busca pessoal, para que não configure a hipótese de crime de abuso de autoridade prevista no art. 3^o , “a” (atentado à liberdade de locomoção), da Lei n^o 4.898/65,