Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.
O direito penal é o ramo do direito público que define os ilícitos civis e penais, traçando as formas de procedimento para a apuração dos processos e a punição dos infratores.
Auxiliar de Segurança Interna: Questões, Simulados e Provas
Prepare-se para o cargo de Auxiliar de Segurança Interna com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais.