Questões de Concursos: Cargo 9

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1 Q1005935 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Lei n 10048 de 2000, Cargo 9, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.

Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física

2 Q1005936 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Cargo 9, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n.º 13.146/2015, a curatela alcançará os atos de natureza

3 Q1005933 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7 Região, Cargo 9, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017

De acordo com o Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7.ª Região, o servidor desse órgão deverá ser cientificado do referido documento, bem como assumir o compromisso formal de observá-lo, na data em que
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