Questões de Concursos Conhecimentos Básicos

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1Q891086 | Administração Pública, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto a seguir sobre a formulação de política pública.

No Brasil, o nascedouro de um sistema público de proteção ao emprego que amparasse os desempregados data de 1986, com o seguro-desemprego, sendo, em 1988, incluído na Constituição Federal, definindo fundo específico para ações que envolvem também a intermediação de empregos e a qualificação. Nesse contexto, a elaboração da política de economia solidária no país é uma estratégia de governo para aprimorar os caminhos tomados pelas políticas de emprego e desenvolvimento; trata-se de uma política de atenção aos grupos sociais mais vulneráveis ao desemprego estrutural e ao empobrecimento. Desse modo, a economia solidária se situa entre as novas perspectivas de relações de trabalho agenciadas por políticas públicas, derivando a importância da evidenciação das demandas e/ou problemas intrínsecos a ela. A expressão economia solidária pode servir para designar práticas econômicas populares que estão fora do assalariamento formal — como comércio ambulante, pequenas oficinas, serviços autônomos, artesanato, confecções de costura —, englobando ações que são individualizadas e outras que agrupam pessoas com sentido de coletividade, provocando a solidariedade na produção econômica, propriamente.

BARBOSA, R. Economia solidária: estratégias de governo no contexto da desregulamentação social do trabalho. In: SILVA e SILVA, M.; YAZBEK, M. Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2006. p. 90-101. Adaptado.

Na elaboração dessa política pública visando às unidades produtivas, identifica-se o seguinte problema:
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2Q891087 | Administração Pública, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

No texto a seguir, reflete-se acerca de processos e atores das políticas públicas.

As transformações do Estado impactam diretamente nas transformações das políticas públicas e vice-versa. Estas, derivadas da sociedade civil, especificamente do terceiro setor, são indicadores de ampliação dos espaços historicamente reservados às elites. A reflexão sobre as possíveis articulações entre políticas públicas e desenvolvimento com pretensões sustentáveis, exige um entendimento dos processos políticos e das estruturas de poder que influenciam as decisões e as medidas de governo. A gestão do Estado é um processo intrincado que requisita a negociação de interesses diversos, envolvendo atores sociopolíticos influentes e poderosos, o que é especialmente complexo no Brasil. Apesar das dificuldades políticas e institucionais para influenciar o processo de desenvolvimento, a sociedade civil brasileira encontra formas de aumentar a sua esfera de influência política e direcionar políticas públicas.

MENDES, A. et al. Políticas públicas, desenvolvimento e as transformações do Estado brasileiro. In: SILVA, C.; SOUZA-LIMA, J. (org.). Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 31-32. Adaptado.

Com relação aos atores sociais implicados no desenvolvimento nacional, a concepção de políticas públicas eficazes deve ter como objetivo a(o)
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3Q891088 | Administração Pública, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Sobre a análise de políticas públicas, considere o texto abaixo.

Para a análise de políticas públicas, podem-se agrupar várias atividades, tendo como resultado um conjunto de processos político-administrativos. Surge um esquema de análise de políticas públicas que se atém aos processos e evita análises sobre a substância das políticas: pretende-se entender como as decisões são tomadas ou como deveriam ser tomadas, mais do que identificar quem ganha o quê e por quê.

DYE, T. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.; SALM, J. Políticas públicas e desenvolvimento. Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2009. p. 103-104. Adaptado.

No conjunto de processos político-administrativos vinculados à política pública, identifica-se a atividade específica que visa estudar os programas governamentais, relatando os seus outputs, considerando os seus impactos sobre os grupos-alvo e sobre os outros grupos, além de propor mudanças e ajustes; trata-se de uma atividade funcional de mensuração e análise.
Na análise de políticas públicas, essa atividade específica consiste na
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4Q891089 | Administração Pública, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto a seguir aborda a política pública de combate à fome no Brasil.

As causas da fome são estruturais e continuarão a produzir exclusão social. Portanto, é necessário promover a articulação das políticas estruturais com as políticas específicas de combate à fome. Logo, um programa de combate à fome no Brasil, como o Cartão Alimentação, é justificado pelo seguinte conjunto de razões: possibilita a sua massificação rapidamente sem ser inflacionário, pois impacta a pequena produção familiar agropecuária; é um programa típico keynesiano, tendendo a expandir-se em épocas de recessão e de se contrair nas de crescimento acelerado; é temporário e associado a outros programas, como o bolsa-escola, o seguro desemprego e o bolsa-alimentação; permite a implantação de sistemas de controle, de modo a exigir sempre uma contrapartida em termos de ocupação e emprego dos beneficiários; e combina o caráter emergencial de assistência direta às famílias mais pobres com políticas setoriais de reestruturação econômica, como a reforma agrária, a política agrícola e a geração de mais e melhores empregos.

SILVA, G.; BELIK, W. TAKAGI, M. Os desafios de uma política de segurança alimentar no Brasil. In: CIMADAMORE, A.; DEAN, H.; SIQUEIRA, J. (Org.). A pobreza do Estado. Buenos Aires: CLACSO, 2006. p.151-152. Adaptado.

O conjunto de razões apresentado justifica especificamente um programa de
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5Q891090 | Administração Pública, Processo de formulação e desenvolvimento de políticas, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto abaixo apresenta a descrição de um estágio da política pública.

Depois que um problema público conseguiu entrar na agenda política, depois que foram formuladas várias opções para resolvê-lo e depois que o governo estabeleceu os objetivos políticos e se decidiu por um curso de ação, ainda cabe a ele colocar a decisão em prática. Enquanto a maioria das decisões políticas identifica os meios para perseguir seus objetivos, as escolhas subsequentes têm de alcançar resultados. Para que uma política funcione, há que se alocar fundos, designar pessoas e desenvolver regras de como proceder. Esse estágio do ciclo da política pública depende de servidores públicos e de funcionários administrativos para estabelecer e gerenciar as ações necessárias, contando, também, com atores não governamentais que fazem parte do subsistema político-administrativo.

HOWET, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública. Seus ciclos e subsistemas. Uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p.179. Adaptado.

Essa descrição se refere integralmente ao seguinte estágio de uma política pública:
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6Q891091 | Direito Constitucional, Princípios da Administração Pública, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Determinada lei municipal instituiu pensão por morte e por invalidez para os representantes políticos municipais, beneficiando os ex-ocupantes dos cargos, seus cônjuges ou companheiros sobreviventes, bem como seus descendentes consanguíneos de 1º grau.
À luz da Constituição Federal, a lei em questão é
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7Q891092 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto a seguir sobre a situação dos quilombolas.

A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos que ocupem suas terras, cabendo ao Estado o dever de emissão dos títulos de propriedade. Essas terras ficaram conhecidas como Territórios Remanescentes de Comunidades Quilombolas. [...] De fato, apenas em 2003, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos foi regulamentado, tendo como órgão responsável na esfera federal o Incra.

GONÇALVES, G. Acesso à água de famílias quilombolas inscritas no cadúnico e aspectos associados. Dissertação de Mestrado. Brasília: Ipea, 2021. p. 6. Adaptado.

Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país.

A elaboração de uma política pública voltada à comunidade quilombola deve incorporar o seguinte dado socioespacial:
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8Q891093 | Gestão de Pessoas, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto abaixo sobre novas tecnologias no mundo do trabalho.

A chamada quarta revolução industrial, em pleno curso na atualidade, baseia-se na difusão e na integração das tecnologias já utilizadas desde os anos 1970, por meio das tecnologias de informação e comunicação (TIC), bem como em novos avanços tecnológicos nos campos da inteligência artificial, da nanotecnologia e da biologia. Essa revolução traz em seu bojo a possibilidade de automação de atividades altamente especializadas e não rotineiras. As alterações nos padrões sociais e tecnológicos impostos pela atual revolução tecnológica impõem a necessidade de ajustes nas políticas públicas, em particular daquelas relacionadas ao mercado de trabalho. No Brasil, a introdução de tecnologias relacionadas à quarta revolução industrial ocorre, mas é, ainda, incipiente, principalmente devido às deficiências na infraestrutura de comunicações, ao alto custo de importação de máquinas e equipamentos e ao reduzido grau de inovação tecnológica verificado para o conjunto da economia.

MACIENTE, A.; RAUEN, C.; KUBOTA, L. Tecnologias digitais, habilidades ocupacionais e emprego formal no Brasil entre 2003 e 2017. Brasília: Ipea. Mercado de trabalho: conjuntura e análise, ano 25, n. 66, abr. 2019. p. 2. Adaptado.

No Brasil, essas novas tecnologias provocam o seguinte impacto no mundo do trabalho:
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9Q891094 | Geografia, População brasileira, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto abaixo aborda a dinâmica demográfica brasileira.

A composição de uma população em seus elementos básicos, como sexo e idade, está dialeticamente associada aos componentes dos processos econômicos, como mercado de trabalho e mercado consumidor. Um ponto importante é que as especificidades da composição populacional variam ao longo do tempo como decorrência dos processos históricos de cada sociedade. A dinâmica demográfica é marcada por processos inerciais, que demandam décadas entre o início e a identificação dos efeitos das mudanças na composição populacional. Destaca-se que um dos processos mais marcantes da dinâmica demográfica que está em curso no Brasil é a transição demográfica. Nessa perspectiva, a transição demográfica consiste na passagem de uma sociedade rural e tradicional, com altas taxas de natalidade e mortalidade, para uma sociedade urbana e moderna, com essas mesmas taxas em índices reduzidos.

CARMO, R.; CAMARGO, K. Dinâmica demográfica brasileira recente: padrões regionais de diferenciação. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. p.7. (Texto para Discussão n. 2.415). Adaptado.

A transição demográfica do Brasil atual provoca o seguinte efeito na dinâmica populacional:
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10Q891095 | Geografia, Urbanização brasileira, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto abaixo discute a questão das cidades e da estrutura produtiva.

As cidades integrantes de uma rede urbana se diferenciam pelos seus tamanhos populacionais, mas também, e sobretudo, em razão da oferta e da qualidade dos serviços que oferecem, como escolas, hospitais, bancos, comércio e universidades. O avanço da transição urbana a partir dos anos 1980, juntamente com a progressão da transição demográfica, diminuiu as taxas de crescimento da população. Muitas regiões e cidades, porém, aumentaram seu peso demográfico por causa dos fluxos migratórios. O contexto da crise econômica abriu então alternativas para cidades de menor porte, especialmente em razão da periferização dos centros urbanos.

CARMO, R.; CAMARGO, K. Dinâmica demográfica brasileira recente: padrões regionais de diferenciação. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. p. 51. (Texto para Discussão n. 2.415). Adaptado.

Nesse contexto de transição, a partir da década de 1990, identifica-se o seguinte processo socioespacial específico:
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11Q891096 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

Considere o texto sobre a Lei Júlio Lancellotti.

A Lei 14.489, de 2022, é designada Lei Padre Júlio Lancellotti por uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador de uma pastoral, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades. Essa lei altera o Estatuto da Cidade para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/lei-padre-julio-lancellotti-que-proibe-arquitetura-hostil-e-promulgada. Acesso em: 20 nov. 2023. Adaptado.

Essa recente lei tem como propósito principal evitar a
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12Q891097 | Geografia, Urbanização brasileira, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto a seguir trata da urbanização brasileira.

No Brasil, verificam-se recentes transformações ocorridas nas relações entre os territórios urbanos, bem como no perfil demográfico, produtivo e funcional dos municípios. Além das áreas de concentração de população, o IBGE também identifica os chamados arranjos populacionais, agrupamentos de dois ou mais municípios com forte integração populacional, assim como municípios isolados, com população superior a 100 mil habitantes, que, juntos, conformam concentrações urbanas. O Ipea define aglomerações urbanas como aquelas “formadas por áreas urbanizadas integradas – logo funcionalmente complementares” e que podem ser constituídas por espaços urbanizados contínuos e descontínuos. Constatam-se mudanças na morfologia urbana, apoiadas no predomínio do automóvel, nas tecnologias de informação e na localização de empresas e moradias em locais mais distantes, que vêm provocando uma “metropolização expandida”, ou seja, uma expansão territorial metropolitana que resulta em mudança completa na estrutura, forma e função das metrópoles.

MOURA, R.; PÊGO, B. Aglomerações urbanas no Brasil e na América do Sul: trajetórias e novas configurações. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 8. (Texto para Discussão n. 2.203). Adaptado.

Essa metropolização expandida é comprovada pela configuração de:
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13Q891098 | Geografia, Conhecimentos Básicos, IPEA, CESGRANRIO, 2024

O texto a seguir aborda a questão da sustentabilidade energética no Brasil.

As projeções de consumo e oferta de energia para 2030, elaboradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apontam continuidade do perfil da matriz energética brasileira, com maior grau de dependência de combustíveis fósseis, altamente dependente do petróleo. As novas hidrelétricas e outras fontes renováveis, como a eólica e a geração termelétrica com o bagaço da cana, são os elementos que indicam a possibilidade de fontes renováveis na área de geração elétrica. [...] O primeiro aerogerador a entrar em operação comercial no país foi instalado em Fernando de Noronha, em 1992. Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, virtuosamente a participação de fontes eólicas nos últimos anos tem ganhado espaço junto à matriz elétrica nacional.

IPEA. Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília: Ipea. Comunicados Ipea, fev. 2011, p. 1-7. Adaptado. DINIZ, T. Expansão da indústria de geração eólica no Brasil: uma análise à luz da nova economia das instituições. Brasília: Ipea. Planejamento e políticas públicas, n. 50, jan.-jun. 2018. p. 234. Adaptado.

A maior capacidade instalada para a geração de energia eólica do país está concentrada na seguinte região:
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14Q691713 | Auditoria, Procedimentos Substantivos Testes Substantivos, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Segundo a NBC TA 330, para detectar distorções relevantes no nível de afirmações, são utilizados, entre outros, os procedimentos e testes que avaliam informações contábeis por meio de análise das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros e são examinadas relações identificadas que sejam inconsistentes com outras informações relevantes ou difiram significativamente dos valores esperados. Tais procedimentos ou testes são denominados
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15Q683011 | Português, Interpretação de Textos, Conhecimentos Básicos, SLU DF, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Texto CB1A1-I1                Como em todas as tardes abafadas de Americana,        no interior de São Paulo, o paranaense Adílson dos Anjos        circula entre velhas placas de computador, discos rígidos4      quebrados, estabilizadores de energia enferrujados,        monitores com tubos queimados e outras velharias do        mundo da informática. Ao ar livre, as pilhas, que alcançam7      um metro de altura, refletem os raios de sol de forma        difusa e provocam um incessante piscar de olhos. Por trás        delas, um corredor estreito, formado por antigos10    decodificadores de televisão a cabo, se esconde sob uma        poeira fina que sobe do chão.                Com uma chave de fenda na mão direita, Adílson13    mantém, de joelhos, uma linha de produção repetitiva.        Desparafusa as partes mais volumosas de uma CPU        carcomida, crava sua ferramenta em fendas16    predeterminadas e, com os dedos da outra mão, faz        vergar parte do alumínio do aparelho. Com um        solavanco, arranca do corpo da máquina uma chapa fina19   e esverdeada conhecida como placa-mãe. Com zelo,        deposita-a perto dos pés. O resto faz voar por cima de        sua cabeça: com um ruído estridente, tudo se espatifa22    metros atrás.                Há cerca de um ano, Adílson vive com os cerca de        600 reais que ganha por mês coletando, separando e25    evendendo sobras de computadores, que recebem o nome        de e-lixo. Todos os meses, ele transforma 20 toneladas de        sucata eletrônica em quilos e quilos de alumínio, ferro,28    cobre, plástico e até mesmo ouro.                Não há dados no Brasil a respeito do número de        pessoas que vivem do mercado de sucata eletrônica, nem31    do volume de dinheiro que ele movimenta. A falta de        dados e a consequente ausência de projetos voltados para o        bom aproveitamento dos detritos eletrônicos atestam que o34    e-lixo brasileiro ainda se move pela sombra.                Na Europa e nos Estados Unidos, estudos sobre        o assunto atestam que o montante de lixo digital em37    circulação na Terra cresce 5% ao ano. A sucata        eletrônica, sozinha, já abocanha uma fatia maior do que        a das fraldas infantis no bolo de resíduos sólidos gerados40    pelo ser humano.                                            Cristina Tardáguila. Ruínas eletrônicas. Internet                                             <:www.piaui.folha.uol.com.br> (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item seguinte. 
Sem prejuízo para os sentidos e para a correção gramatical do texto, a forma verbal “alcançam” (?.6) poderia ser substituída por chegam à. 
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16Q681223 | Legislação Estadual, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual
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17Q689417 | Administração Pública, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

São princípios típicos da administração pública gerencial
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18Q691209 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Matemático, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
Segundo o portal cearatransparente.ce.gov.br, em 2018, dos 184 municípios do estado do Ceará, 4 celebraram exatamente 1 convênio com o governo estadual, 22 celebraram exatamente 2 convênios com o governo estadual, e 156 celebraram 3 ou mais convênios com o governo estadual. 
De acordo com o texto CB1A5-I, se, para cada j = 0, 1, 2, ..., nj indicar a quantidade de municípios cearenses que celebraram, pelo menos, j convênios com o governo estadual, então n1 será igual a
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19Q681748 | Raciocínio Lógico, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
No argumento seguinte, as proposições P1, P2 e P3 são as premissas, e C é a conclusão. 
• P1: Se os recursos foram aplicados em finalidade diversa da prevista ou se a obra foi superfaturada, então a prestação de contas da prefeitura não foi aprovada. • P2: Se a prestação de contas da prefeitura não foi aprovada, então a prefeitura ficou impedida de celebrar novos convênios ou a prefeitura devolveu o dinheiro ao governo estadual. 
• P3: A obra não foi superfaturada, e a prefeitura não devolveu o dinheiro ao governo estadual. 
• C: A prefeitura ficou impedida de celebrar novos convênios
As proposições P1, P2, P3 e C, que integram o argumento CB1A5-II, são compostas por diversas proposições simples, e o argumento CB1A5-II pode ser escrito, na forma simbólica, como P1?P2?P3?C. Dessa forma, na tabela-verdade do argumento CB1A5-II, a quantidade mínima de linhas que precisam ser preenchidas para se determinar a validade ou invalidade do argumento é igual a
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20Q690456 | Português, Interpretação de Textos, Conhecimentos Básicos, CGE CE, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
1 Ainda hoje, em muitos rincões do nosso país, 
são encontrados administradores públicos cujas ações 
em muito se assemelham às de Nabucodonosor, rei 
4 do império babilônico, que, buscando satisfazer sua rainha 
Meda, saudosa das colinas e florestas de sua pátria, 
providenciou a construção de estupendos jardins suspensos. 
7 Essa excentricidade, que consumiu anos de labor e gastos 
incalculáveis, culminou em uma das sete maravilhas do 
mundo antigo. 
10 Tal “maravilha”, que originou mais ônus do que 
propriamente benefícios, apresenta grande similitude com 
devaneios atuais em que se constata o gasto de dinheiro 
13 público com atos de motivação fútil e imoral, finalidade 
dissociada do interesse público e em total afronta à 
razoabilidade administrativa, com flagrante desproporção 
16 entre o numerário despendido e o benefício auferido 
pela coletividade. 
Além da insensatez detectada em alguns atos de 
19 administração, constata-se a existência de situação mais 
grave e preocupante, a degeneração de caráter em muitos 
entre os que ascendem à gestão do interesse público. 
22 Essa degeneração, em alguns casos, precede a investidura; 
em outros, tem causas endêmicas, sendo o resultado inevitável 
da interação com um meio viciado. 
Emerson Garcia e Rogério Pacheco Alves. Improbidade administrativa. 8.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 47 (com adaptações)
O texto CB1A1-II afirma que
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