Questões de Concursos Conhecimentos Básicos para o Cargo 16

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2Q1041740 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Conhecimentos Básicos para o Cargo 16, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantiasfundamentais da República Federativa do Brasil.
Uma banda formada por músicos amadores não remuneradosestará dispensada do pagamento de direitos autorais em razãoda execução de obra musical alheia.
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