Questões de Concursos Conhecimentos Básicos para o Cargo 17

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2Q1039979 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
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3Q1041734 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa doBrasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdadesindividuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e umpapel secundário na concretização dos valores fundamentais.
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5Q1039977 | Legislação dos TRFs, Stj, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
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6Q1041733 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantiasfundamentais da República Federativa do Brasil.
Ações afirmativas são mecanismos que visam viabilizar umaisonomia material em detrimento de uma isonomia formal pormeio do incremento de oportunidades para determinadossegmentos.
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7Q1041727 | Redação Oficial, Elementos de Gramática, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA, em cumprimento ao que determina o art. 1.º daResolução CNJ n.º 22, de 5 de junho de 2010, divulga a frota deveículos do Tribunal, conforme a planilha anexa.

José Joaquim Xavier
No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiaise com fundamento noManual de Redação da Presidênciada República, julgue o próximo item, relativo aofragmento de comunicação oficial hipotética anteriormenteapresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.
O vocábulo “anexa" foi empregado de acordo com o padrãoculto formal da língua portuguesa.
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8Q1041738 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelaLei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da AdministraçãoPública (A3P), julgue o seguinte item.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem naturezaestritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, osresíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.
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9Q1039971 | Redação Oficial, Manual de Redação da Presidência da República, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que determina o art. 1.º da Resolução CNJ n.º 22, de 5 de junho de 2010, divulga a frota de veículos do Tribunal, conforme a planilha anexa.

José Joaquim Xavier
No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.

A comunicação oficial hipotética em questão não atende à concisão, uma das qualidades essenciais da redação oficial.
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10Q1039973 | Redação Oficial, Portaria, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
PORTARIA STJ/GDG N.º 205, DE 6 DE MARÇO DE 2015.

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria STJ GDG n.º 1.247, de 9 de dezembro de 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo item 17.2, X, b, do Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1.º Prorroga, até 6 de abril de 2015, o prazo estabelecido no art. 3.º da Portaria STJ GDG n.º 1.247, de 9 de dezembro de 2014.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

José Joaquim Xavier
Acerca de aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativos ao documento oficial hipotético anteriormente apresentado — PORTARIA STJ/GDG N.º 205.

Em uma portaria, denomina-se epígrafe o trecho do texto que sintetiza seu conteúdo, de modo a permitir o conhecimento imediato da matéria, como na hipótese em questão: “Prorroga o prazo (...) dezembro de 2014".

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