Questões de Copeira Servente com Gabarito (Comentado)

Q1089115 • Direito Constitucional • Direitos Sociais • OBJETIVA • Prefeitura de Ilópolis RS • Copeira Servente • 2025

Em conformidade com a Constituição, a respeito dos direitos sociais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo ________ em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

a) poder público
b) contribuinte
c) empregador
d) setor privado

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