Questões de Concursos Curso de Formação 2 Turma

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.

Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez.

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.

Com a publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, deixou de existir a aposentadoria sem idade mínima, vinculando-se à aposentadoria apenas a carência e a idade.

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.

Após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, o tempo de contribuição passou a ser considerado em sua forma fracionada, ou seja, contabilizando-se o número de dias trabalhados no mês, ressalvadas as competências com salário de contribuição abaixo do limite mínimo estabelecido.

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.

O valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de benefício.

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.

Para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, deverá ser cumprida, entre outros requisitos legais, a carência de 150 contribuições mensais.

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.

Para fins previdenciários, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.

Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS reconhecer o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado, grave ou extremamente grave.

No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item a seguir.

Um dos requisitos à concessão de aposentadoria por idade da segurada com deficiência, cumprida a carência exigida e os demais requisitos legais, é que ela tenha 55 anos de idade.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família.

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente.

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado.

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado.

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos.

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.

Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais.

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.

Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo.

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.

Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.