Questões de Concursos Delegado de Polícia Civil

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1Q41587 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

A revista “Forbes” considerou o presidente russo Vladimir Putin a pessoa mais poderosa do mundo em 2013. Um dos fatos que marcou a atuação da Rússia no cenário internacional em 2013 e que deu visibilidade a Putin foi:

✂️ a) a interrupção completa do fornecimento de gás natural, importante recurso energético russo, aos países da antiga União Soviética.
✂️ b) a diminuição drástica dos gastos com armas e a retirada de seus efetivos militares do mar Negro.
✂️ c) a posição do país na reunião do G-8, favorável à intervenção militar na Síria.
✂️ d) a recusa de asilo político ao ex-analista de inteligência dos Estados Unidos, Edward Snowden, que denunciou a espionagem do governo americano sobre vários países.
✂️ e) o aumento da tensão política entre o país e a União Européia (UE), decorrente da disputa pela Ucrânia.

2Q341884 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

Leonardo, Rodrigo e Paulo são professores de uma famosa rede de ensino. Cada um leciona apenas uma das seguintes disciplinas: Sociologia, Matemática e Química. Uma pessoa que não os conhece, pergunta sobre a disciplina que cada um leciona e obtém as seguintes respostas:

Leonardo: Paulo leciona Sociologia.

Rodrigo: Leonardo não leciona Sociologia.

Paulo: Rodrigo não leciona Matemática.

Se as três respostas dadas são verdadeiras, pode-se afirmarque:

✂️ a) Paulo leciona Quimíca
✂️ b) Leonardo leciona Sociologia.
✂️ c) Rodrigo leciona Matemática
✂️ d) Leonardo leciona Química.
✂️ e) Rodrigo leciona Química.

4Q458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
✂️ b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
✂️ c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
✂️ d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
✂️ e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

5Q461816 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá-lo; próximo a eles havia também um surfista, este avistou apenas JOSÉ pedindo socorro, mas, por ser seu inimigo, não atendeu aos pedidos dele, resolvendo sair do local. As duas pessoas acabam se afogando e morrendo. Em relação ao caso, qual das alternativas abaixo está CORRETA?

✂️ a) O salva-vidas responde por homicídio doloso por omissão.
✂️ b) O salva-vidas responde por omissão de socorro.
✂️ c) O surfista responde por homicídio doloso por omissão.
✂️ d) A conduta do surfista é atípica.
✂️ e) O surfista responde por homicídio culposo.

8Q41621 | Direito Civil, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

✂️ a) Nos negócios jurídicos praticados com coação, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de dois anos, contado do dia em que ela cessou.
✂️ b) Nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados, não haverá simulação, mas, serão considerados nulos.
✂️ c) Nos negócios jurídicos, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
✂️ d) Nos negócios jurídicos praticados por incapazes, o prazo de decadência para pleitear a anulação é de quatro anos, contado do dia em que cessou a incapacidade.
✂️ e) O negócio jurídico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade é considerado anulável.

10Q421233 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via email, assinou e encaminhou a empresa, não tendo percebido que a referida Empresa procedera, intencionalmente a substituição do valor inicialmente avençado para cada parcela, fazendo constar o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante da situação posta, é possível afirmar acerca do negócio jurídico:

✂️ a) Uma vez assinado o contrato, Mateus deverá honrar, pois não houve vício que possa fundamentar a nulidade ou anulação do negócio jurídico.
✂️ b) Mateus poderá anular o negócio jurídico, por encontrar-se defeituoso, na figura do dolo, pois a empresa X se utilizou de expediente astucioso, a fim de que Mateus assinasse o contrato, levando-o a crer que as condições pactuadas via contato telefônico estariam mantidas.
✂️ c) Mateus poderá anular o negócio jurídico fundamentado no instituto da reserva mental, uma vez que o que se passava na sua mente era o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) mensais e não R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
✂️ d) O negócio jurídico deve ser considerado inexistente, em face da inexistência de vontade efetiva de Mateus quanto aos efeitos decorrentes do referido contrato.
✂️ e) Houve lesão, caracterizado o fato pela manifesta desproporção entre a prestação informada via contato telefônico e a que se estabeleceu no contrato enviado por Mateus, que por sua vez, credita-se inexperiente.

13Q421745 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

I - As fundações podem ser particulares e públicas.

II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escritura pública, contrato registado, ou testamento.

III - Uma fundação de direito privado tem como fins específicos apenas: religiosos, morais, culturais ou de assistência.

IV - As associações constituem-se numa união de pessoas organizadas para fins econômicos ou não econômicos.

V - Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

✂️ a) Somente os itens I e III estão corretos.
✂️ b) Somente o item I está correto.
✂️ c) Somente os itens I, II, III e IV estão corretos.
✂️ d) Todos os itens estão corretos.
✂️ e) Somente os itens I, III e IV estão corretos.

14Q461351 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

Horácio, traficante de drogas, é integrante de uma facção criminosa instalada em certa comunidade carente. Lucinda, ao seu turno, mora em comunidade dominada porfacção criminosa rival. Devido ao preço do aluguel, Lucinda se muda para a mesma comunidade de Horácio, que, ao descobrir a origem de Lucinda, decide matá-la. Assim, usando uma arma de fogo adquirida exclusivamente para aquela finalidade, Horácio vai à casa de Lucinda e derruba a porta. Após percorrer alguns cômodos, Horácio descobre o quarto de seu alvo, encontrando Lucinda sentada em uma cadeira de rodas. Só então descobre que a mulher é tetraplégica. Não obstante, Horácio coloca em prática sua intenção criminosa e mata a vítima com um tiro na testa. Considerando apenas as informações contidas no enunciado, pode- se dizer que Horácio praticou crime de:

✂️ a) feminicíclio majorado
✂️ b) homicídio qualificado pelos motivos determinantes e pelo modo de execução.
✂️ c) homicídio qualificado pelos motivos determinantes.
✂️ d) homicídio qualificado pelo modo de execução.
✂️ e) feminicídio

15Q41636 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.

✂️ a) Alguns recursos criam uma nova relação processual, outros não, mas sempre têm por objeto a impugnação de um ato judicial.
✂️ b) Todo recurso é voluntário, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial.
✂️ c) O recurso pode ser voluntário ou obrigatório, prolonga a mesma relação processual e impugna decisão judicial.
✂️ d) O recurso pode ser voluntário ou obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial.
✂️ e) Todo recurso é obrigatório, cria uma nova relação processual e impugna decisão judicial.

16Q449503 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados pela CF.

✂️ a) Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, defesa da paz.
✂️ b) Concessão de asilo político, solução pacífica de conflitos, defesa da paz, igualdade entre os Estados.
✂️ c) Não intervenção, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados.
✂️ d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, não-intervenção, prevalência de direitos humanos.
✂️ e) Integração econômica entre os povos, prevalência de direitos humanos, erradicação das desigualdades.

18Q459779 | Direito Penal, Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.

✂️ a) Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um desentendimento, resolvem se separar, após o que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio deixa o lar conjugal para morar em outra casa. Semanas depois, embora já proposta a ação de divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se instala sem a ciência de Marocas, que naquele momento viajava com o novo namorado.
✂️ b) Clarabeia. ao passear pelas ruas internas de um condomínio de casas, no qual entrou regularmente, percebe um canteiro de rosas no jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é murado, delimitado por cercas ou possui qualquer outro obstáculo ao livre acesso de pessoas, Clarabeia nele ingressa, de lá colhendo uma muda de flor para levar consigo.
✂️ c) Jeremias, após o trabalho, por volta das i8h, notando que não chegará a tempo para ver o jogo televisionado de seu time de coração, entra no saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e funcionários, pois ali há um telão transmitindo a partida.
✂️ d) Ferdmando. fotógrafo, é contratado para trabalhar em um evento privado. No dia agendado, erra o endereço e ingressa - de forma não autorizada - no aniversário de Violeta. Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se recusa a sair, o que só acontece com a chegada da polícia militar.
✂️ e) Acácio, andarilho, entra em um apartamento de propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e destinado à locação. Embora sua intenção inicial fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide fazer do local sua nova moradia.

19Q458555 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Sobre o registro empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Não poderão as juntas comerciais se recusar a registrar contrato social ou alterações contratuais de sociedade limitada que envolva sócio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos: o sócio incapaz não pode exercer a administração da sociedade; o capital social deve ser totalmente integralizado; o sócio relativamente incapaz deve ser assistido e o absolutamente incapaz deve ser representado.
✂️ b) Nas juntas comerciais, o Pedido de Reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de Turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em 5 (cinco) dias úteis ou 8 (oito) dias úteis, respectivamente.
✂️ c) Qualquer pessoa, desde que prove interesse especifico, poderá, gratuitamente, mediante autorização judicial, consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões.
✂️ d) A sociedade que não proceder a qualquer arquivamento no período de 5 (cinco) anos consecutivos será considerada inativa e, automaticamente, terá o seu registro cancelado.
✂️ e) O exercício de atividade empresarial sem o devido registro na junta comercial tem, como uma de suas consequências, a não sujeição do exercente à falência, ficando submetido à insolvência civil.

Questões de Concursos Delegado de Polícia Civil

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1Q41587 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

2Q341884 | Raciocínio Lógico, Algebra das Proposições, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC, 2017

3Q455547 | Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

4Q458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

5Q461816 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

6Q390664 | Direito Penal, Criminologia, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

7Q737584 | Direito Processual Penal, Princípios do Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

8Q41621 | Direito Civil, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

9Q41631 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

10Q421233 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

11Q41632 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB

12Q41630 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil RO, FUNCAB