Questões de Delegado de Polícia Civil com Gabarito (Comentado)

61

Q804904 • Legislação e Decretos • Responsabilidade de Prefeitos • Polícia Civil AC • Delegado de Polícia Civil

São infrações penais de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, nos termos do Decreto-Lei n° 201/1967:

a) antecipar ou inverter a ordem de pagamento a credores do Município, sem vantagem para o erário.
b) deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo, e em forma regular, a proposta orçamentária.
c) retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade.
d) omitir-se ou negligenciar na defesa cie bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura.
e) impedir o funcionamento regular da Câmara.

62

Q737644 • Direito Processual Penal • Princípios do Direito Processual Penal • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia Civil • 2018

Um garoto de sete anos de idade foi atendido no pronto-socorro de um hospital com quadro de crise asmática. Embora tenha sido regularmente medicado, ele faleceu trinta e seis horas depois devido a insuficiência respiratória. A médica plantonista foi indiciada por homicídio culposo com imputação de negligência no atendimento. O promotor de justiça, após exaustivas diligências, que incluíram o parecer de renomado pneumologista e outras diligências realizadas pela própria assessoria médica do órgão acusador, pediu o arquivamento da peça inquisitória um mês depois de encerrado o prazo previsto em lei para a propositura da ação penal, a partir da apresentação do relatório final pelo delegado. Nesse ínterim, o pai da criança, inconformado com a demora do MP em promover a denúncia no prazo da lei, ajuizou ação penal privada subsidiária.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela correlatos, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

a) O simples fato de os autos terem ficado sem movimentação externa ao MP por prazo superior a quinze dias não autorizaria a propositura da ação penal privada.
b) Se os autos tiverem estado em diligência a cargo de órgão auxiliar técnico do MP para análise das questões médicas envolvidas, então não houve omissão e, por isso, esteve suspenso o prazo para o exercício da ação penal privada.
c) Caso a família da vítima tomasse ciência da realização de diligências no âmbito interno do MP para esclarecimento dos fatos e se manifestasse nos autos dessas diligências sem questioná-las, isso implicaria anuência, obstando o direito à ação penal privada.
d) O direito de propor ação penal privada subsidiária poderia ser exercido a qualquer tempo, desde que decorrido o prazo legal conferido ao MP.
e) Tendo a CF erigido como fundamental o direito da vítima e de sua família à aplicação da lei penal, a vítima e sua família podem tomar as rédeas da ação penal se o MP não o fizer no devido tempo.

63

Q460020 • Direito Penal • Crimes Contra a Dignidade Sexual • Polícia Civil AC • Delegado de Polícia Civil

Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).

a) Aproveitar-se do pouco sspaço para locomoção em um coletivo lotado para beliscar as nádegas de uma mulher, que, desconhecendo a autoria do fato, fica impedida de agir contra o autor.
b) Valer-se de violência contra pessoa portadora de deficiência mental, possuidora de discernimento para o exercício da sexualidade, para com ela praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
c) Propor a um adolescente de quinze anos, por aplicativo de mensagens instantâneas, um encontro sexual para a prática de coito anal, sendo a proposta prontamente refutada pelo adolescente.
d) Manter relações sexuais, mediante remuneração, com adolescente de quatorze anos completos, o qual esteja submetido à prostituição.
e) Manipular, sob a roupa, a genitália de pessoa completamente bêbada, que esteja desacordada em virtude da severa ingestão de álcool.

64

Q41608 • Direito Administrativo • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Quanto às Agências Reguladoras, pode-se afirmar que:

a) seus dirigentes têm forma de escolha diferenciada, mitigando o controle político realizado pelo ente federativo que as criou.
b) são formas de descentralização contratual.
c) essas entidades possuem dependência técnica para o desempenho de suas atividades.
d) o recurso interposto por seus administrados é o hierárquico impróprio.
e) seus atos administrativos normativos são insindicáveis por ter seu fundamento de validade na lei que as criou.

65

Q446384 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • NUCEPE • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia Civil • 2018

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

a) Reformador é incondicionado e ilimitado.
b) Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.
c) Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.
d) Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.
e) Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.

66

Q420687 • Direito Civil • Teoria Geral do Direito Civil • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia Civil • 2018

De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei

a) nova que estabeleça disposições gerais a respeito de outras já existentes não revogará leis anteriores.
b) revogada voltará a vigorar se a lei que a revogou for declarada inconstitucional em controle difuso.
c) revogada não se restaurará se a lei revogadora perder a vigência.
d) nova que estabeleça disposições especiais a respeito de outras já existentes não revogará leis anteriores.
e) nova revogará a anterior se regular inteiramente a mesma matéria.

67

Q459115 • Direito Penal • Lei de Execução Penal LEP • NUCEPE • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia Civil • 2018

Caio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dezembro de 2016 condenado a 5 (cinco) anos de reclusão. No ano seguinte decorreu o período de sua duração, findandose a citada lei no dia 31 de dezembro de 2017. Em relação à aplicação da lei penal indique a opção CORRETA.

a) Caio deve ser preso e cumprir a pena estabelecida de cinco anos, aplicando-se ao fato criminoso a lei temporária.
b) Ninguém pode ser punido por fato que medida provisória posterior deixa de considerar crime.
c) Deve continuar a execução da pena de Caio até o dia 31 de dezembro de 2017.
d) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, não se aplica aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
e) Caio deve ser imediatamente solto.

68

Q555104 • Informática • Memória • Polícia Civil AC • Delegado de Polícia Civil

Com relação aos arquivos gerados no ambiente Windows, analise as afirmativas a seguir.

I. Consiste em um conjunto de fragmentos de informação relacionados, que são armazenados juntos de forma a facilitar a sua referência.

II. Podem ser organizados em um diretório.

III. São armazenados permanentemente na memória RAM.

IV. Podem ser gerados a partir de um aplicativo.

V. Armazenam qualquer tipo de informação, sendo, portanto, digitais e virtuais.

São corretas as afirmativas:

a) I, II e III apenas.
b) I. II. III. IVeV.
c) I, III e V. apenas
d) I. II e IV apenas.
e) II. III e IV. apenas.

69

Q41595 • História e Geografia de Estados e Municípios • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Os rios e bacias hidrográficas não obedecem limites políticos entre estados e países. Muitos rios possuem suas nascentes em um país e sua foz em outro. Entre os rios a seguir, assinale o que conecta diretamente os estados de Rondônia e Amazonas.

a) Madeira.
b) Jaciparaná.
c) Mamoré.
d) Guaporé.
e) Corumbiara.

70

Q413219 • Direito Administrativo • Licitação Pública • NUCEPE • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia Civil • 2018

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO:

a) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 15 (quinze) dias úteis.
b) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
c) no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
d) aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
e) no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

71

Q358480 • Direito Penal • Crimes Contra a Dignidade Sexual • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil RR • Delegado de Polícia Civil

Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de dezoito anos de idade e interditada, por ser portadora de doença mental, que praticasse com ele sexo anal. Ao adentrar na residência e presenciar a cópula anal, o tio da ofendida deu voz de prisão ao funcionário público, encaminhando-o à delegacia de polícia do município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O funcionário público praticou o crime de atentado violento ao pudor que, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, é considerado hediondo.

a) Certo
b) Errado

72

Q41604 • Direito Constitucional • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Acerca do tema “poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.

a) Poder constituinte é o poder que o governo tem de vetar as leis inconstitucionais.
b) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas tem por características ser inicial, autônomo e ilimitado.
c) O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas pode ser iniciado por meio das mesas das assembléias legislativas.
d) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
e) Compete ao Presidente da República vetar emendas constitucionais que contrariem o interesse público.

73

Q41584 • Português • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

📖 Texto associado ▼

O mundo daqui a cinco anos

Telemedicina, nanotecnologia, tecnologias 3D e tradução simultânea por reconhecimento de voz. Todos estes recursos, em maior ou menor escala, já foram absorvidos pela sociedade. Suas primeiras aparições foram na lista “Five to five” da IBM, que prevê cinco fenômenos que podem mudar nosso cotidiano a cada cinco anos. Ontem a multinacional divulgou o que acontecerá até 2018. E sua aposta é que, com o desenvolvimento tecnológico, tudo - do ensino acadêmico à hora de ir para o trabalho - pode ser personalizado.
   A transformação mais radical pode ser na medicina, área em que algumas empresas pretendem fornecer aos médicos o mapeamento genético de cada paciente. A tecnologia fará do teste do DNA, hoje ainda raro, o principal meio para a decisão da terapia adequada. Com isso, será possível optar por tratamentos personalizados para males como doenças cardiovasculares.
    Na escola, o professor terá reforço para lidar com o método como cada aluno consegue aprender. “A computação cognitiva ajudará a calcular como cada aluno aprende e cria um sistema flexível, que se adapta continuamente ao estudante”, revela a IBM.
   Com base no tempo e no engarrafamento, o smartphone poderá recomendar a seu usuário que saia de casa alguns minutos mais cedo - e, também, que caminho deve seguir.
   O deslocamento fica mais fácil, mas o comércio da vizinhança também atrairá as pessoas. A lojinha da esquina, agora conectada a seu telefone, divulgará as promoções e conhecerá suas preferências: “Será a fusão do que há de melhor na loja física - tocar e vestir um produto - com a riqueza de informações - as ofertas instantâneas e o gosto do consumidor”.
   Na web, aliás, a invasão de contas de emails e a ação de hackers esbarrarão na “polícia pessoal online". Portais como o Google já avisam o usuário quando suas mensagens são lidas fora de locais onde o dono da conta costuma acessar a internet - um outro país, por exemplo. Todos os passos são monitorados. Segundo a IBM, com a “permissão” do usuário. Mas, depois da revelação da vigilância mundial da NSA, este avanço tecnológico pode deixar muita gente ressabiada.

(O Globo - Caderno Ciência -19/12/2013, p. 45.)

“...fora de locais ONDE o dono da conta costuma acessar a internet...” (§ 6)

Considere o pronome relativo em destaque no trecho acima. Pode-se afirmar que está adequada ao padrão culto da língua portuguesa a seguinte alteração feita no pronome:

a) fora de locais de que o dono da conta costuma acessar a internet.
b) fora de locais que o dono da conta costuma acessar a internet.
c) fora de locais em que o dono da conta costuma acessar a internet.
d) fora de locais para onde o dono da conta costuma acessar a internet.
e) fora de locais aonde o dono da conta costuma acessar a internet.

74

Q560645 • Informática • Linux Unix • Polícia Civil AC • Delegado de Polícia Civil

O principal propósito de um sistema operacional consiste em promover um uso mais eficiente do hardware. Assinale a alternativa que traz a principal diferença entre os sistemas operacionais Linux e Windows.

a) Enquanto o Linux possui diferentes versões, existe apenas uma versão do Windows.
b) Windows pode rodar com um processador Intel, ao contrário do Linux.
c) Linux é um sistema proprietário, ao contrário do Windows.
d) Qualquer programador pode reprogramar o código do Linux, o que não é permitido no Windows.
e) O Windows pode rodar em computadores e smartphones, ao passo que o Linux roda apenas emsmartphones.

75

Q449484 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • NUCEPE • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia Civil • 2018

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

a) semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.
b) sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.
c) analítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.
d) pactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.
e) outorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.

76

Q41606 • Direito Constitucional • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Considerando o tema “ imunidades e incompatibilidades parlamentares”, assinale a alternativa correta.

a) Segundo a Constituição Federal, aos membros do Poder Legislativo municipal não são asseguradas imunidades formais nem materiais.
b) Segundo a Constituição de 1988, há necessidade de prévio pedido de licença da Casa Legislativa para se processar parlamentar federal no STJ.
c) Os crimes de opinião praticados por congressistas, no exercício formal de suas funções, somente poderão ser submetidos ao Poder Judiciário, após o fim do mandato do parlamentar.
d) As imunidades de deputados e senadores não subsistirão durante estado de sítio ou estado de defesa.
e) Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

77

Q41610 • Direito Administrativo • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Marque a opção correta no tocante à delegação dos atos administrativos.

a) Retira a competência da autoridade delegante.
b) A autoridade delegante somente perde a competência temporariamente.
c) Não retira a competência da autoridade delegante.
d) A autoridade delegada atuará nas funções delegadas, podendo, inclusive, aumentar as suas atribuições para dar maior eficácia ao ato.
e) A autoridade delegante pode delegar sem especificar quais as funções a serem exercidas, devendo estas serem presumíveis.

78

Q41615 • Direito Tributário • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

Constitui modalidade de extinção do crédito tributário:

a) a anistia.
b) a moratória.
c) o parcelamento.
d) a isenção.
e) a transação.

79

Q735761 • Direito Processual Penal • Sentença • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil MA • Delegado de Polícia Civil • 2018

Em razão de um procedimento penal instaurado no juizado especial criminal para apurar a contravenção penal de exploração de jogo do bicho, na ocasião da lavratura do termo circunstanciado, foi apreendida a motocicleta de Glauco, servidor público da prefeitura de determinado município, porque, supostamente, ela teria sido utilizada na prática do ilícito. Posteriormente, foi ofertada transação penal pelo representante do MP, prontamente acolhida e integralmente cumprida por Glauco, a quem coube a pena de doação de cinco cestas básicas. Entretanto, a sentença, ao extinguir a punibilidade pelo cumprimento integral das condições pactuadas, decretou a perda da motocicleta em favor da União, por entendê-la proveniente de crime.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe a lei penal sobre os efeitos da condenação,

a) não caberia a decretação do perdimento da motocicleta, pois não houve condenação penal.
b) a perda da motocicleta em favor da União constituiu efeito automático da homologação da transação penal.
c) o juiz deveria decretar, também, a imediata perda do cargo, considerando-se que o agente era servidor público.
d) não poderia haver o perdimento do bem se a pena máxima cominada ao tipo fosse de um ano de prisão.
e) só poderia ter sido decretada a perda do bem — motocicleta — se provado ser proveniente da prática do ilícito.só poderia ter sido decretada a perda do bem — motocicleta — se provado ser proveniente da prática do ilícito.

80

Q41580 • Português • FUNCAB • Polícia Civil RO • Delegado de Polícia Civil

📖 Texto associado ▼

O mundo daqui a cinco anos

Telemedicina, nanotecnologia, tecnologias 3D e tradução simultânea por reconhecimento de voz. Todos estes recursos, em maior ou menor escala, já foram absorvidos pela sociedade. Suas primeiras aparições foram na lista “Five to five” da IBM, que prevê cinco fenômenos que podem mudar nosso cotidiano a cada cinco anos. Ontem a multinacional divulgou o que acontecerá até 2018. E sua aposta é que, com o desenvolvimento tecnológico, tudo - do ensino acadêmico à hora de ir para o trabalho - pode ser personalizado.
   A transformação mais radical pode ser na medicina, área em que algumas empresas pretendem fornecer aos médicos o mapeamento genético de cada paciente. A tecnologia fará do teste do DNA, hoje ainda raro, o principal meio para a decisão da terapia adequada. Com isso, será possível optar por tratamentos personalizados para males como doenças cardiovasculares.
    Na escola, o professor terá reforço para lidar com o método como cada aluno consegue aprender. “A computação cognitiva ajudará a calcular como cada aluno aprende e cria um sistema flexível, que se adapta continuamente ao estudante”, revela a IBM.
   Com base no tempo e no engarrafamento, o smartphone poderá recomendar a seu usuário que saia de casa alguns minutos mais cedo - e, também, que caminho deve seguir.
   O deslocamento fica mais fácil, mas o comércio da vizinhança também atrairá as pessoas. A lojinha da esquina, agora conectada a seu telefone, divulgará as promoções e conhecerá suas preferências: “Será a fusão do que há de melhor na loja física - tocar e vestir um produto - com a riqueza de informações - as ofertas instantâneas e o gosto do consumidor”.
   Na web, aliás, a invasão de contas de emails e a ação de hackers esbarrarão na “polícia pessoal online". Portais como o Google já avisam o usuário quando suas mensagens são lidas fora de locais onde o dono da conta costuma acessar a internet - um outro país, por exemplo. Todos os passos são monitorados. Segundo a IBM, com a “permissão” do usuário. Mas, depois da revelação da vigilância mundial da NSA, este avanço tecnológico pode deixar muita gente ressabiada.

(O Globo - Caderno Ciência -19/12/2013, p. 45.)

Os trechos transcritos abaixo aparecem no texto separados por travessão. Ao lado de cada transcrição, está expressa uma justificativa para o emprego do travessão.

I. “do ensino acadêmico à hora de ir para o trabalho” /aposto de TUDO.
II. “e, também, que caminho deve seguir” / ênfase no pensamento em adição.
III. “tocar e vestir um produto” / especificação de DO QUE HÁ DE MELHOR.
IV. “as ofertas instantâneas e o gosto do consumidor” /aposto de FUSÃO.
V. “um outro país, por exemplo” / realce na exemplificação.

Das justificativas acima para o emprego do travessão, apenas estão corretas:

a) I, II III e IV.
b) II, III e IV.
c) I, II, III e V.
d) II, III, IV e V.
e) I, IV e V.

O que você quer encontrar?

Questões de Concursos Delegado de Polícia Civil

Resolva questões de Delegado de Polícia Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em Conteúdo