Questões de Concursos Diplomata

No período joanino (1808-1821), foi encaminhado o processo de Independência, visto que a situação política, econômica e jurídica do Brasil orientava-se nesse sentido. Assinale a opção incorreta acerca desse período.

Em 1808, a Família Real portuguesa transferiu-se para o Brasil. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Reformas nas instituições políticas e econômicas internacionais têm sido objeto de debate bem como têm aumentado as articulações entre diversos grupos de países. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os partidos políticos, embora representassem as elites sociais, guiavam-se por programas próprios e diferenciados de governo. Com relação a esse período histórico, assinale a opção correta.

Uma pequena economia apresenta demanda interna por certo bem descrita por Q = 1000 - 25 P, em que Q e P representam, respectivamente, quantidade (número de unidades) e preço do bem (em R$). Quando não há intercâmbio comercial com o resto do mundo, são consumidas 250 unidades do bem, entendendo o governo ser a oferta interna do bem insuficiente para permitir a satisfação de uma demanda potencialmente maior, haja vista que o preço praticado internacionalmente, no valor de R$ 10, é inferior ao observado no país.

Nessa situação hipotética, para atender a uma demanda de 650 unidades, o governo deveria aplicar a tarifa ad valorem de importação correspondente a

O pacote recente do governo brasileiro que injetou crédito de R$ 400 milhões para a compra de eletrodomésticos deslocará a curva de demanda de eletroeletrônicos para cima e para a direita, e a curva de oferta desses bens, para baixo e para a esquerda.

Assinale a opção que apresenta o mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais a que corresponde a descrição abaixo.

Quando as negociações diretas mostram-se ineficazes, é utilizado mecanismo que recorre à participação de um terceiro Estado, que tem como função aproximar os litigantes. A característica principal do mecanismo consiste em que o Estado harmonizador não tome parte nas negociações entre os contendores nem na solução da controvérsia, pois seu papel consiste apenas em colocá-los em contato, a fim de que sejam retomadas as negociações interrompidas.

Um dos objetivos da UNASUL é apoiar a implantação de infraestrutura física regional que permita a intensificação dos fluxos de comércio, o aprimoramento de prestação de serviços e a redução dos tempos e do custo do trânsito de bens, pessoas e serviços entre os países-membros.

Bens que têm pequena participação no orçamento tendem a ter uma demanda inelástica em relação ao preço.

Graças ao crescimento acelerado dos preços na primeira metade dos anos 80 do século XX, o combate à inflação transformouse em meta prioritária da política econômica do governo Sarney (1985- 1989), dando origem a três planos de estabilização consecutivos: o Plano Cruzado, o Plano Bresser e o Plano Verão. Os três planos mostraram-se incapazes de reduzir as taxas de inflação, que apresentaram variação negativa somente no ano de 1986. A taxa anual de crescimento dos preços, medida pelo IGP, praticamente dobrou de 1985 a 1987 e de 1987 a 1988. O fracasso desses planos tem sido atribuído, em especial, a interpretações errôneas e(ou) incompletas das verdadeiras causas da inflação.

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta acerca dos planos econômicos citados.

Foi solucionado pelos bons ofícios do Papa Paulo VI, que atuou como amicus curiae junto ao Tribunal Canônico do Vaticano.

O Império Brasileiro, a partir de 1850, redefiniu suas relações internacionais e envolveu-se em situações de tensão e conflitos na região platina da América do Sul. A partir de algumas dessas redefinições forjaram-se conceitos e práticas da política exterior do Brasil que perduraram até o início da República. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam os seus membros quando adotadas por votação unânime em plenário, em qualquer hipótese.

Assinale a opção correta a respeito do Estado Novo, implantado pela Constituição de 1937.

Bens essenciais têm demanda elástica em relação ao preço.

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Presentes o elemento objetivo e o elemento subj e t ivo, caracterizadores do vício d o consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e vend a d o relógio é anulável em decorrência de d o l o negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.