De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, Art. 206, o ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência
na escola.
II - Valorização dos profissionais da educação escolar,
garantindo planos de carreira e remuneração digna.
III - Gestão democrática do ensino público, na forma da
lei, nas escolas públicas e privadas.
IV - Garantia de padrão de qualidade.
V - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber.
VI - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas,
e coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
Está CORRETO o item:
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