Questões de Concursos

Leia o excerto que segue:

"Abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir o sustento e também o cuidado emocional e a convivência familiar. Pela nova lei, a assistência afetiva é definida como o contato e a visitação regular para acompanhar a formação psicológica, moral e social da criança ou adolescente. Inclui também o dever de dar orientação sobre escolhas importantes (educacionais, profissionais), oferecer apoio em momentos difíceis e estar presente fisicamente quando solicitado, se possível. A lei também determina que, em casos de maus-tratos, negligência, opressão ou abuso sexual, a autoridade judiciária poderá ordenar oafastamento do agressor da moradia comum."

(Lei n.º 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.)

A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o reconhecimento legal do abandono afetivo como ato ilícito civil fundamenta-se no princípio de que deve haver:

As áreas de reserva legal e de preservação permanente têm papel essencial na mitigação dos efeitos da antropização dos biomas. Entre as funções ecológicas mais importantes dessas áreas, destaca-se:

A antropização dos biomas brasileiros tem alterado não apenas a composição das espécies, mas também os processos ecológicos fundamentais. Entre as consequências funcionais mais relevantes dessas alterações, destaca-se:

As mudanças decorrentes da antropização dos biomas e dos ecossistemas incluem transformações que afetam a estrutura, função e dinâmica dos ambientes naturais. Considerando esses impactos, é correto afirmar que: