Uma comissão de cinco pessoas foi encarregada de
redigir um projeto de Constituição, submetido, depois,
à profunda revisão por parte de Rui Barbosa. A seguir,
encaminhou-se o projeto à apreciação da Assembleia
Constituinte, que, após muitas discussões e algumas
emendas, promulgou o texto a 24 de fevereiro de 1891.
(Boris Fausto, História do Brasil , p. 249)
Segundo Boris Fausto, a Constituição de 1891,
a) calcada no direito inglês, limitou as prerrogativas
estaduais, na medida em que toda política tributária
estaria centralizada no governo federal, e, com isso,
nacionalizou todos os recursos minerais.
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b) inspirada no modelo norte-americano, consagrou
a República federativa liberal e os estados ficaram
com a faculdade de organizar uma justiça própria,
estabelecendo o sistema do voto direto e universal.
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c) fundamentada no direito natural, estabeleceu uma
separação tênue entre público e privado e determinou que a educação pública fosse dirigida por ordens religiosas.
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d) influenciada pelas principais constituições europeias,
reforçou o Poder Judiciário em detrimento dos outros
poderes, porque todos os níveis do processo eleitoral estavam ligados ao Tribunal Superior Eleitoral.
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e) baseada no direito consuetudinário, instituiu uma
forte centralização político-administrativa, impedindo
que os estados tivessem constituições, além disso
os orçamentos das unidades federativas passavam
pelo crivo federal.
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