Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens que se seguem. A unidade de planejamento do uso dos recursos hídricos é a bacia hidrográfica, exceto quando se trata de aproveitamento de águas subterrâneas.
Concurso Engenharia de Saúde Pública: Questões, Simulados e Provas
Prepare-se para o cargo de Engenharia de Saúde Pública com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais.