Questões de Concursos Especialidade Agente da Polícia Judicial

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:

O planejamento de segurança é abrangente e deve levar em conta toda a corporação e também as possíveis alterações de rotina e eventos inesperados. Deve considerar todos os setores da área de atuação de acordo com critérios de ..I .. e seguir uma sistemática lógica e sequencial, por meio de .. II... Dessa forma se determinam as etapas a serem cumpridas, ou seja, ...III...


Preenchem correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 10.826/2003 regulamentada pela Resolução do CNJ nº 467/2022, no âmbito dos Tribunais do Poder Judiciário, no tocante ao porte de arma de fogo, a autorização é dada aos servidores

O agente de policia judicial no desempenho de suas atribuições deve atuar em conjunto com os órgãos de segurança pública, principalmente no tocante ao compartilhamento de informações de interesse de segurança e complementação das estratégias de segurança do Tribunal. Para tanto, o conhecimento do funcionamento do sistema de segurança pública e atribuições constitucionais dos órgãos que o compõem é de extrema importância.

Considere as seguintes afirmações:

I. A manutenção da ordem pública na região onde está instalado o Tribunal é exercida pela Polícia Militar.

II. A polícia federal exerce as atribuições de policia judiciária da união de forma compartilhada com as policias civis dos respectivos estados.

III. Os Corpos de Bombeiros dos Estados têm caráter militar e fazem parte do sistema de segurança pública.

IV. A atividade de defesa civil compõe o sistema de segurança pública nacional.

V. Os agentes de trânsito não são considerados de segurança pública.

VI. As polícias penais são órgãos independentes e vinculados ao sistema administrativo penal e ainda assim compõem o sistema de segurança pública.

VII. Todos os municípios devem constituir Guardas Municipais, destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere a seguinte situação hipotética referente a uma crise no interior do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região:

Um homem, utilizando-se de uma arma branca, toma de refém uma mulher, alegando ter sofrido uma Injustiça ao ser desligado do quadro de funcionários da Instituição. Num primeiro momento, o agente de polícia Judicial é chamado e passa a atuar como primeiro Interventor. A primeira providência que adota é Isolar o local e passa a realizar contato com o perpetrador da crise, que sol/cita a presença do presidente do Tribunal, sendo prontamente atendido. Porém, mesmo com a presença do presidente, a situação permanece, o que demanda a presença de ação policial extrema para debelar a crise.

Considerando os conceitos de gerenciamento de crises: atuação do primeiro interventor e compressão de tempo, é correto afirmar:

Com relação ao tratamento de vulnerabilidades e exposição constante das coisas e pessoas protegidas a riscos e ameaças, considere as seguintes circunstâncias e ações a elas relacionadas:
Circunstâncias:
I. Alta probabilidade de ocorrência e possibilidade de impacto negativo severo. II. Menor probabilidade de ocorrência, porém com efeito muito danoso, caso ocorra. III. Alta probabilidade de ocorrência, mas que causa pouco dano. IV. Baixa probabilidade de ocorrência e pequeno impacto, caso ocorra.
Ações:
a. Providências adotadas apenas em caso de ocorrência. b. Monitoramento sistemático e rotineiro. c. Adoção imediata de procedimentos. d. Planejadas e incorporadas a um plano de contingências.
Representa a correta correlação entre as circunstâncias e as ações:

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina, em seu Art. 51, que “[s]em prejuízo da obrigação de, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados, a ação ou omissão das pessoas físicas ou jurídicas que importe inobservância aos preceitos desta Lei ou de seu regulamento sujeita os infratores às sanções previstas em lei”.
O artigo acima transcrito exemplifica a adoção do princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos conhecido como:

Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de impactos negativos ao ambiente, como obstrução de vias e logradouros, assoreamento de rios e proliferação de vetores, entre outros.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:

A segurança orgânica, em termos gerais, visa a proteger, em caráter passivo e preventivo, os ativos da instituição e é complementada intimamente pela segurança ativa, que tem como objetivo atuar contra:

Ainda considerando as atividades do agente de segurança ao realizar a análise de riscos e a aplicação das medidas necessárias, bem como adoção de ações corretivas ou ainda adequação de rotinas, é necessário compreender que a ocorrência de um evento de dano ..I.. acarreta em perda, uma vez que a perda se trata de uma .. II... desse dano, que deduz ..III... .

Preenchem correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:

Para efeito da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes que a lei comine pena máxima não superior a

A Resolução CNJ nº 467/2022 regulamentou o inciso XI do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003 e prevê que o porte de arma de fogo de servidores dos quadros pessoais do Poder Judiciário é:

A atividade de segurança de dignitários depende de organização e critérios que determinam funções e procedimentos adequados para garantir a integridade física e moral da pessoa protegida. É usual a organização dos agentes de segurança em equipes, a fim de definir atribuições e procedimentos. Considere as seguintes afirmações sobre uma equipe de segurança aproximada:

I. É responsável pelo planejamento da segurança do dignitário em eventos externos.

II. É responsável pela cobertura e retirada do dignitário em caso de atentados.

III. Acompanha o dignitário em deslocamentos motorizados e a pé.

IV. É procedida por agentes infiltrados no público a fim de colher informações de interesse.

V. Deve permanecer uniformizada, a fim de ser prontamente identificada como integrante do corpo de segurança.

VI. É responsável pelo serviço de vigilância e operação do controle de acesso da instalação física onde atua o dignitário.

VII. Normalmente acompanha o dignitário em eventos oficiais e compromissos particulares.

Está correto o que se afirma APENAS em

Catarina, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, anunciou obras na estrutura dos edifícios públicos geridos pelo Poder Judiciário estadual, com o objetivo de afastar qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça a participação social das pessoas com deficiência, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento, entre outras.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, Catarina anunciou obras que buscam superar, em benefício das pessoas com deficiência, barreiras:

Uma equipe de segurança de dignitários acompanha a pé a autoridade em um evento em local aberto. Em determinado momento ocorre um ataque com arma longa, a longa distância, contra a pessoa protegida. As primeiras providências que devem ser adotadas pela equipe são:

Os deslocamentos veiculares são considerados eventos de grande atenção para o serviço de segurança de dignitários. Determinados parâmetros devem ser observados por serem considerados boas práticas procedimentais e proporcionam uma maior proteção. Dentre esses parâmetros é correto afirmar:

Para os fins da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo,

De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 (Decreto de Cerimonial), em jantares e almoços, no tocante ao envio de representante no lugar da autoridade que esteja impossibilitada de comparecer,