A legislação aplicável às Unidades de Conservação
define dois tipos de espaços territoriais: o primeiro (I),
mais restritivo, voltado para a preservação de ecossistemas, e o segundo (II), menos restritivo, que permite o
uso sustentável de seus recursos.
a) I: Unidades de Relevante Interesse Ecológico, como
os Parques Nacionais e as Florestas Nacionais; II:
Unidades de Uso Sustentável, como as Áreas de
Proteção Ambiental (APAs) e as Reservas Extrativistas.
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b) I: Unidades de Proteção Integral, como os Parques
Nacionais e os Monumentos Naturais; II: Áreas de
Proteção Ambiental (APAs), como as Reservas de
Uso e Desenvolvimento Sustentável e as Florestas
Nacionais.
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c) I: Unidades de Proteção Integral, como os Parques
Nacionais e as Florestas Nacionais; II: Unidades
de Uso Sustentável, como as Áreas de Proteção
Ambiental (APAs) e as Reservas Extrativistas.
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d) I: Unidades de Relevante Interesse Ecológico, como
os Parques Nacionais e os Monumentos Naturais;
II: Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como as
Reservas de Uso e Desenvolvimento Sustentável e
as Reservas Extrativistas.
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e) I: Unidades de Proteção Integral, como os Parques
Nacionais e os Monumentos Naturais; II: Unidades
de Uso Sustentável, como as Áreas de Proteção
Ambiental (APAs) e as Florestas Nacionais.
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