Questões de Concursos

Qual instituição deve se encarregar dos moldes de avaliação periódica do Plano Decenal de Educação constante da Lei 10.172/01?

Em relação às Leis 9.394/96 e 10.709/03, assinale a alternativa correta.

Quanto à competência no âmbito do processo administrativo federal, é incorreto afirmar que:

Considere as seguintes afirmativas sobre o processo administrativo federal, de acordo com a Lei 9.784/99:
I. O administrado tem o dever de expor os fatos conforme a verdade.
II. Em todo e qualquer processo administrativo, é obrigatório ao administrado fazer-se assistir por advogado.
III. O desatendimento da intimação importa, para o interessado, o reconhecimento da verdade dos fatos.

Assinale:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.

A respeito do processo administrativo federal, é correto afirmar, de acordo com a Lei 9.784/99, que:

Os dirigentes do Ensino Fundamental devem procurar os Conselhos Tutelares quando os alunos:

I- Tiverem elevado número de faltas sem justificativas e evasão escolar.
II- Se recusarem a participar das atividades escolares.
III- Estiverem com elevados níveis de repetência.
IV- Não se apresentarem devidamente uniformizados.
V- Apresentares marcas e sintomas de maus tratos.

Estão corretas somente as afirmativas:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.

A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

A respeito das transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170/07, assinale a afirmativa incorreta.

Da depressão econômica dos anos 30 até a crise da dívida externa dos anos 80, ocorreu no Brasil um processo de modernização econômico, social e político que possibilitou a substituição das estruturas tradicionais de base rural. O Brasil dos anos 80 era, certamente, muito diferente daquele dos anos 30.
A respeito das mudanças ocorridas nesse período, é correto afirmar que:

A partir de fontes naturais renováveis - como a energia hidráulica -, pode-se obter a eletricidade. A eletricidade resultante da transformação da energia hidráulica em eletricidade é a hidreletricidade.
As afirmativas a seguir a respeito das características da hidreletricidade estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da formulação de políticas públicas, assinale a alternativa correta.

A respeito das políticas públicas e suas implicações, assinale a alternativa correta.

A relação educação e sociedade foi destacada no Decreto 6.095/07 e visa: (i) à mobilização das famílias e da comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, bem como (ii) à mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Entretanto, já havia antes um Plano Decenal de Educação criado pela Lei 10.172.
A propósito dessa legislação, assinale a alternativa correta.

No tocante às políticas públicas, seus objetivos e suas fases, assinale a alternativa correta.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação contém em seu bojo um exemplo típico de uso da gestão social.
Qual outra política de governo abaixo relacionada poderia estar no conjunto de ações que incluem gestão social e não é parte do referido plano?

A respeito das políticas públicas, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que melhor descreva o conceito de "política pública".

Com base na relação entre políticas públicas e agenda do governo, assinale a alternativa correta.