Questões de Concursos Especialista em Regulação de Petróleo

Uma associação contratou uma empresa prestadora de serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus associados na sede da associação. No decorrer da execução do contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, com base nas disposições legais do código civil.

O dano patrimonial caracteriza-se como lesão a um bem jurídico patrimonial e abarca tanto os danos emergentes (quantia efetivamente perdida) quanto os lucros cessantes (compreendidos como o que se deixou de ganhar) além dos danos morais (patrimônio moral).

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.

Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.

A respeito das propriedades dos fluidos e da estática dos meios fluidos, julgue os itens a seguir.

A pressão aplicada em um ponto de um fluido em repouso é transmitida apenas ao ponto de aplicação.

Com base no Decreto Lei n.º 9.760/1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União, e no Decreto Lei n.º 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, julgue os itens subsequentes.

A declaração de utilidade pública somente pode ser realizada por meio de decreto do presidente da República ou dos governadores dos estados.

A logística pode ser entendida como a competência que vincula a empresa a seus clientes e a seus fornecedores. Segundo os conceitos de logística integrada, e considerando as etapas de suprimento, manufatura e distribuição, julgue os itens a seguir.

O processo logístico, quando bem-sucedido, tende a agregar valor aos materiais e aos produtos ao longo da cadeia.

A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar instituiu importantes diretrizes para o estabelecimento de um novo regime legal abrangente para os mares e oceanos. Acerca do texto dessa convenção, julgue os itens que se seguem.

Todo país tem direito de fixar a extensão do seu mar territorial até um limite que não ultrapasse vinte e quatro milhas marítimas medidas a partir das linhas de base determinadas conforme a convenção.

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue os itens que se seguem.

Compete à União e aos estados membros legislarem sobre energia e recursos minerais, ficando a cargo de seus respectivos órgãos públicos a regulação das atividades referidas e a sua exploração pelos particulares.

Julgue os itens seguintes relacionados aos conceitos de química orgânica.

A combustão de 1g de etanol é capaz de fornecer mais energia para o motor que a combustão de 1g de gasolina, uma vez que o etanol apresenta um oxigênio em sua estrutura química.

A respeito de corrosão, julgue os itens subsecutivos.

As tubulações de petróleo e de gás são protegidas da corrosão por uma pilha artificial, que tem como base a injeção de corrente elétrica.

Para minimizar os custos operacionais e a geração de produtos de pequenos valores de mercado, ao transformar o petróleo bruto em produtos de interesse comercial, existem etapas que envolvem processos físicos e processos químicos para beneficiamento do petróleo. Com base nas etapas de refino do petróleo e de seus derivados, julgue os itens a seguir.

O processo de coqueamento retardado transforma o resíduo de vácuo em produtos como GLP, nafta, gasóleo e óleos lubrificantes.