Questões de Concursos Esutdos Regulatórios

A Lei 8987/95 estabelece a possibilidade de intervenção, dentre outras coisas, ao poder concedente.

Segundo a Lei 8987/95, serviço adequado é o que satisfaz as condições de:

A Lei 9074/95 definiu que as concessões atuais deverão ter seus pedidos de prorrogação apresentados em até:

Assinale a alternativa que apresenta a principal causa de redução da demanda pela modalidade ferroviária de carga no período anterior às privatizações:

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, serão observadas as seguintes diretrizes:

I – Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

II – Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

III – Delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

IV – Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

V – Transparência dos procedimentos e das decisões.

VI – Assunção total dos riscos pela iniciativa privada.

VII – Sustentabilidade financeira sem vantagens sócioeconômicas dos projetos de parceria.

De acordo com a Lei nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, estão corretas as afirmativas:

São componentes da infra-estrutura rodoviária:

Analisando o comportamento da demanda em um segmento de transporte, observa-se que não haverá modificações no equilíbrio do consumidor, ou seja, o equilíbrio permanecerá estável enquanto as variáveis objetivas e subjetivas pertinentes ao processo permaneçam inalteradas. Assinale a alternativa que apresenta todas as possíveis causas ou combinações delas para o deslocamento do ponto de equilíbrio:

Avalie a frase a seguir sobre os Índices de Desempenho nas concessões rodoviárias:

“... de acordo com o contrato de concessão, a rodovia não pode operar em nível de serviço ______ do nível _____, correspondente a _____ horas por ano de congestionamento”.

As lacunas são correta e respectivamente preenchidas por:

Integra o mercado financeiro, exceto:

Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que apresenta a solução corretamente justificada para o problema abordado.

O valor do saldo final das disponibilidades é de:

Considerando as principais regras para regulação de preços, assinale a alternativa que apresenta corretamente as regras tarifárias empregadas tradicionalmente.

A Lei 8987/95 prevê que a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará:

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto a seguir.

A modalidade de Licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada:

Assinale a alternativa que apresenta as fontes de recursos para a construção e a manutenção de rodovias federais: