Executivo Público I: Questões, Simulados e Provas

O Poder Constituinte Originário destina-se a instituir e estruturar a Constituição dos Estados Federados, nos exatos termos da Constituição Federal.

O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser subordinado e condicionado.

O Poder Constituinte Derivado, também denominado Instituído, legitima a reforma, modificação ou a emenda da Constituição Federal.

O Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser ilimitado e incondicionado.

O Poder Constituinte Decorrente legitima a edição de uma nova Constituição, que substitui a anterior.