A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como
Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes
para garantir os direitos das pessoas com deficiência,
promovendo sua inclusão social e cidadania plena. No
contexto das oficinas de cultura, qual das alternativas abaixo
melhor reflete uma obrigação do facilitador em
conformidade com o Estatuto?
✂️ a) O Facilitador pode exigir que participantes com
deficiência demonstrem habilidades específicas antes de
permitir sua participação nas atividades culturais,
garantindo a qualidade do grupo. ✂️ b) As oficinas de cultura devem ser planejadas de modo a
eliminar barreiras físicas e atitudinais, garantindo que
pessoas com deficiência possam participar plenamente
e em igualdade de condições com os demais. ✂️ c) O Facilitador tem a liberdade de adaptar as atividades
apenas se houver recursos financeiros adicionais
disponíveis, caso contrário, as atividades podem ser
realizadas sem adaptações. ✂️ d) O Estatuto permite que atividades culturais excluam
pessoas com deficiência, desde que essas atividades
sejam voltadas para grupos sem deficiência que buscam
especialização artística.