voltar

Questões de Concursos

Resolva questões de Fiscal de Receitas Municipais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtros de Pesquisa

Fiscal de Receitas Municipais

Carregando...

ORDENAR POR:

Mais recentes Mais populares Mais comentadas

FILTRAR QUESTÕES:

Todos Resolvidos Não resolvidos Que errei Salvas

Imprimir Questões

1

Q558413 • Informática • Painel de Controle • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
No ambiente Windows XP, é possível alterar a data e a hora do computador, definir um protetor de tela, exibir as impressoras instaladas no sistema, adicionar e excluir fontes no sistema, adicionar um novo hardware ao sistema, enfim, uma série de procedimentos necessários, muitas vezes para personalizar o ambiente de trabalho. Para realizar essas funcionalidades, podemos utilizar o:
- a) Outlook Express.
- b) Painel de Controle.
- c) Windows Upgrade.
- d) Windows Configure.
Carregando informações...
2

Q470870 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir:
- a) contribuição de intervenção no domínio econômico, definida em lei complementar.
- b) contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.
- c) contribuição social, dos empregados, incidente sobre o lucro, que só poderá ser exigida após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que a houver instituído ou modificado.
- d) imposto extraordinário, em caso de calamidade pública ou sua iminência, com aplicação dos recursos vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.
Carregando informações...
3

Q469969 • Direito Tributário • Obrigação tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, verifica-se a figura tributária do lançamento:
- a) de ofício.
- b) por homologação.
- c) por declaração.
- d) antecipado.
Carregando informações...
4

Q469479 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal, dentro do seu território, poderá instituir apenas os impostos:
- a) federais.
- b) estaduais e municipais.
- c) estaduais.
- d) municipais.
Carregando informações...
5

Q469192 • Direito Tributário • SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Sobre o sistema tributário vigente é correto afirmar:
- a) a natureza jurídica do tributo é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação, a fim de assegurar a eqüidade na partilha das competências tributárias.
- b) a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.
- c) a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos não compreende as garantias e privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.
- d) a função de arrecadar tributos não pode ser atribuída às pessoas jurídicas de direito privado, salvo mediante delegação da competência tributária, nos casos previstos em lei.
Carregando informações...
6

Q469083 • Direito Tributário • Disposições gerais • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os princípios da não-cumulatividade e da seletividade das alíquotas são aplicáveis:
- a) somente no IPI.
- b) ao IPI e ao ICMS.
- c) ao IPI e aos Impostos residuais.
- d) ao IPI e ao IR – Pessoa Jurídica.
Carregando informações...
7

Q469001 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Ante o texto Constitucional Federal em vigor, é certo dizer que:
- a) o princípio da capacidade econômica do contribuinte é aplicável não apenas aos chamados impostos prediais.
- b) a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é prevista apenas nas hipóteses de assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
- c) a faculdade de os Municípios instituírem alíquotas progressivas sobre o imposto de natureza real depende de resolução do Senado Federal.
- d) os Municípios poderão criar outros impostos não pertencentes a sua competência, desde que autorizados pela União.
Carregando informações...
8

Q468439 • Direito Tributário • Impostos • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, deverá ser seletivo em função da essencialidade do produto, o imposto sobre:
- a) a renda e proventos de qualquer natureza.
- b) importação de produtos estrangeiros.
- c) produtos industrializados.
- d) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
Carregando informações...
9

Q468230 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir:
- a) impostos extraordinários, mediante lei complementar.
- b) impostos extraordinários, mediante lei ordinária.
- c) empréstimos extraordinários, mediante lei complementar.
- d) empréstimos compulsórios, mediante lei complementar.
Carregando informações...
10

Q467710 • Direito Tributário • Impostos • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, poderá ser progressivo no tempo:
- a) o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- b) o imposto sobre grandes fortunas.
- c) o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
- d) o pedágio.
Carregando informações...
11

Q467279 • Direito Tributário • Contribuições de melhoria • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A contribuição de melhoria somente poderá ser instituída:
- a) pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- b) pela União, no exercício de sua competência residual.
- c) pelos Estados e Distrito Federal, mediante convênio com regiões metropolitanas.
- d) pelos Municípios, no exercício de sua competência concorrente.
Carregando informações...
12

Q467210 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que, somente:
- a) os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefícios destes, de sistema de previdência e assistência social.
- b) os Municípios, com plano diretor aprovado pela Câmara Municipal, poderão instituir empréstimos compulsórios, para atender despesas extraordinárias.
- c) a União, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, poderá instituir empréstimo compulsório.
- d) os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.
Carregando informações...
13

Q467021 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, em matéria de impostos, o campo de competência tributária residual pertence, exclusivamente:
- a) aos Estados e Distrito Federal.
- b) aos Estados e Municípios.
- c) aos Territórios, enquanto não transformados em Estado.
- d) à União.
Carregando informações...
14

Q466567 • Direito Tributário • Competência tributária • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, ato de intervenção da União no domínio econômico poderá dar ensejo à instituição de:
- a) imposto sobre operações de crédito e de câmbio, nos termos da lei complementar.
- b) imposto sobre produtos industrializados, que será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado a título de imposto sobre a renda.
- c) contribuição, como instrumento de sua atuação na respectiva área.
- d) imposto sobre grandes fortunas.
Carregando informações...
15

Q466133 • Direito Tributário • Impostos • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o imposto sobre propriedade de veículos automotores é de competência:
- a) dos Estados e do Distrito Federal.
- b) exclusiva dos Estados.
- c) exclusiva dos Municípios.
- d) exclusiva do Distrito Federal.
Carregando informações...
16

Q465721 • Direito Tributário • Impostos • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Sobre o imposto de renda e proventos de qualquer natureza é correto afirmar:
- a) Será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
- b) Será progressivo no tempo, atendendo à função social da renda.
- c) Poderá ter suas alíquotas alteradas pelo Poder Executivo, nos limites e condições estabelecidos em lei.
- d) Poderá ser exigido após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que o houver instituído ou aumentado.
Carregando informações...
17

Q334711 • Matemática • Geometria • UNAMA • Prefeitura de Bragança PA • Fiscal de Receitas Municipais
A prefeitura de um município adquiriu um terreno de formato retangular, de dimensões 60 m por 90 m, com vistas à construção de uma escola. Se a área reservada às salas de aulas corresponde a 60% da área total, a área restante, que servirá para as demais dependências e atividades desta escola, deverá ser de:
- a) 2.160 m²
- b) 2.480 m²
- c) 3.240 m²
- d) 3.360 m²
Carregando informações...

Questões de Concursos

Resolva questões de Fiscal de Receitas Municipais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site