Questões de Concursos Fiscal de Serviços Públicos

Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

“______ é um serviço público de transporte acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público. ”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, mas não são responsabilizados pela desinfecção e drenagem.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas em perfeito estado de asseio.
( ) São obrigados a manter seus pátios, quintais e calçadas limpos, livres de lixo, capinados, desinfetados e drenados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resíduos patogênicos e os sépticos de origem dos serviços de saúde; entulho procedente de obras de construção civil; podas de árvores e jardins; restos de feiras, mercados e dos alimentos das atividades geradoras de alto teor de produção dos mesmos. ”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado através de alguns pontos e princípios observados. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

“Boas Práticas para Serviços de Alimentação: São ______ que devem ser obedecidas pelos manipuladores desde a escolha e compra dos produtos a serem utilizados no preparo do alimento, até a venda para o consumidor. Têm como objetivo evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

De acordo com os conceitos e as definições previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ______ é a função exercida pelos agentes de trânsito dos órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviário, no âmbito de suas competências, com o objetivo de garantir a segurança viária. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

“O controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), exercida por meio de um subsistema específico conhecido como Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Dentro desse subsistema, a ______ coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.”. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Os serviços de Vigilância Sanitária e Controle Epidemiológico regulamentados pela Lei nº 2466/2003, atenderão a algumas competências e atribuições. Sobre a política municipal de saúde suas competências e atribuições, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Entende-se por higiene pública, para efeitos da lei, toda ação ou um conjunto delas que tenha por finalidade prevenir, diminuir ou eliminar doença visando ______ dentro do seio social. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.