Em relação ao que estabelece o CTB, analise as afirmativas a
seguir:
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos
e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins
de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou
descarga.
II. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e
dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema
Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das
respectivas competências, adotar as medidas destinadas a
assegurar esse direito.
III. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências,
objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude
de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de
programas, projetos e serviços que garantam o exercício do
direito do trânsito seguro.
Assinale
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️