Questões de Concursos

Alice, Bárbara, Carolina, Denise e Érica vão se sentar em uma fileira com 5 cadeiras numeradas de 1 a 5, da esquerda para a direita. Sabe-se que Carolina ficará imediatamente à direita de Alice, Denise ocupará uma das extremidades e ficará à esquerda de Bárbara, entre Bárbara e Denise haverá exatamente uma pessoa, e Érica ocupará a cadeira restante. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta quem ocupará a cadeira 2.

Em uma pesquisa realizada em uma feira, 52 pessoas informaram que gostam de pastel ou de caldo de cana. Dessas, 18 afirmaram gostar dos dois itens e 27 disseram gostar de caldo de cana. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o número de pessoas que gostam de pastel.

G., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir o pagamento de impostos. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o crime praticado por G. é classificado como:

No que concerne às noções de cidadania no serviço público e à sua relação com o atendimento ao usuário, assinale a opção correta.

Quanto aos fluxos de comunicação organizacional, assinale a opção correta.

Acerca da organização, dos sistemas e dos métodos, assinale a opção correta.

No que diz respeito à administração financeira, assinale a opção correta.

A respeito dos arquivos permanentes, assinale a opção correta.

Em um determinado conselho profissional, a unidade administrativa passou a adotar procedimentos padronizados para acompanhar o fluxo dos documentos ainda em uso pelas unidades internas, para controlar a sua tramitação, para registrar a sua movimentação entre setores e para permitir a sua rápida localização enquanto conservavam valor administrativo imediato.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a atividade arquivística descrita.

Quanto às licitações públicas e às hipóteses de contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção correta.

Acerca dos poderes administrativos e de suas características, assinale a opção correta.

No que diz respeito às distinções entre cargo público, emprego público e função pública na Administração Pública, assinale a opção correta.

A respeito dos atos administrativos, de seus atributos e das formas de sua extinção, assinale a opção correta.

Quanto às entidades que integram a administração indireta e às suas características, assinale a opção correta.

Um servidor de uma autarquia federal, no exercício de suas funções, conduzia um veículo oficial durante o horário de expediente para realizar uma visita de fiscalização e acabou colidindo com o automóvel de um particular, o que causou danos materiais, sem qualquer indício de culpa exclusiva da vítima ou de terceiros.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da responsabilidade civil da autarquia.

Levando em consideração que as imunidades tributárias são normas constitucionais de desoneração tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando que a exclusão do crédito tributário constitui o ato de impedir a sua constituição, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A anistia é concedida, de forma limitada, à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
( ) Existem três hipóteses de exclusão de crédito tributário – a isenção, a anistia e a imunidade.
( ) A isenção refere-se à exclusão do crédito tributário relativo à penalidade pecuniária.
( ) A isenção poderá ser anulada se não houver a satisfação das condições, sendo possível exigir o valor da exação acrescido de juros de mora.

A sequência está correta em

De acordo com o Art. 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste no procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Sobre o lançamento, analise as afirmativas a seguir.

I. O lançamento por homologação é aquele feito pela autoridade fiscal, que dispensa o auxílio do contribuinte para constituir o crédito tributário, uma vez que possui dados suficientes em seus registros para efetuar a cobrança da exação.
II. A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quando o fato gerador ocorre posteriormente à sua introdução.
III. O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

Está correto o que se afirma em

A responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Em relação ao Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O ITBI incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.
( ) A cobrança do ITBI compete ao município da situação do bem, considerando como contribuinte do imposto quaisquer das partes na operação tributada, como dispuser a Lei.
( ) O ITBI não poderá ser progressivo no tempo, garantindo o cumprimento da função social da propriedade, onerando de forma mais gravosa os imóveis que não a cumprirem.
( ) Estão incluídos no campo de incidência do imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis os direitos reais de garantia.

A sequência está correta em