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1

Q1100258 • Meio Ambiente • O Meio Ambiente • IF PI • IF PI • Gestão Ambienta
A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que:
- a) houver ausência de uso por 5 (cinco) anos
- b) houver a necessidade de serem mantidas as características de balneabilidade do corpo hídrico.
- c) houver a necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
- d) houver a necessidade de se atender aos usos secundários e de interesses particulares, quando não se dispuser de fontes alternativas.
- e) houver ausência de uso por 5 (cinco) anos, considerando os usos prioritários e atendendo à necessidade coletiva.
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2

Q1100257 • Meio Ambiente • Politicas Públicas e Aspectos Legais • IF PI • IF PI • Gestão Ambienta
A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, é conhecida como a Lei dos Resíduos Sólidos pois, foi ela que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos vários instrumentos presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos é o:
- a) Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.
- b) Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo metas e ações que garantam a implementação da logística reversa pelas empresas públicas de limpeza urbana.
- c) Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 30 (trinta) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo em seu conteúdo mínimo o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos.
- d) Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos, tendo em seu conteúdo mínimo medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos.
- e) Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que, no âmbito estadual, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 30 (trinta) anos, a ser atualizado a cada 10 (dez) anos, tendo em seu conteúdo mínimo metas e ações que garantam a implementação da logística reversa pelas empresas públicas de limpeza urbana
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3

Q1100256 • Meio Ambiente • Desenvolvimento Sustentável • IF PI • IF PI • Gestão Ambienta
O Ecodesign pode ser definido como um processo integrado no projeto e desenvolvimento, que visa reduzir impactos ambientais e melhorar continuamente o desempenho ambiental dos produtos, durante todo o seu ciclo de vida. A fim de beneficiar a organização e assegurar que ela atinja seus objetivos ambientais, o ecodesign deve ser realizado como parte integral das operações de negócio da mesma. As áreas de conhecimento requeridas para incorporar o ecodesign dentro de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são:
I. Avaliação do impacto dos produtos no meio ambiente.
II. Identificação de medidas apropriadas no ecodesign para reduzir os efeitos adversos de impactos ambientais.
III. O processo de projeto e desenvolvimento e uma compreensão de como um processo de ecodesign e sua gestão se encaixam em um SGA.
Sobre o ecodesign, qual a alternativa INCORRETA:
- a) As duas primeiras áreas mencionadas (I e II) são, provavelmente, situadas dentro da área de projeto e desenvolvimento.
- b) A terceira área (III) é claramente de maior significância para a pessoa responsável pelo SGA.
- c) A Avaliação do Ciclo de Vida é uma ferramenta de gestão ambiental que pode subsidiar a incorporação do ecodesign nas organizações.
- d) O ecodesign é relevante devido a seu potencial para reduzir custos (por exemplo, pela redução de energia e de uso de material), atender aos requisitos legais e reduzir o impacto ambiental da organização e dos seus produtos.
- e) O ecodesign, como preconizado na ABNT NBR ISO 14006 e sendo parte de um SGA, é alinhado à ABNT NBR ISO 14001; mas não possui nenhuma relação com a ABNT NBR ISO 9001.
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