Questões de Concursos Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas

Em uma pesquisa sobre prática de atividade física em um bairro da cidade de Jacaricuna, verificou-se que:

• Todas as pessoas que praticam corrida também fazem musculação.
• Algumas pessoas que fazem musculação também praticam ioga.
• Nenhuma pessoa que pratica ioga faz corrida.

Com base nessas informações, qual das afirmações a seguir é necessariamente verdadeira?

A gestão e análise de dados fundiários e socioambientais são essenciais para a tomada de decisões em processos de regularização territorial, garantindo a integração de informações técnicas, ambientais e sociais. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir.

I.O armazenamento de dados fundiários e socioambientais pode ser realizado exclusivamente por meio de registros físicos, uma vez que os documentos digitais não possuem validade jurídica em processos administrativos.
II.A análise de dados fundiários requer o cruzamento de informações georreferenciadas com dados socioeconômicos, permitindo uma avaliação mais completa da ocupação territorial.
III.O processamento de dados socioambientais não exige a integração com bases de dados geoespaciais, pois são análises independentes que não dependem de representações cartográficas.

Está correto o que se afirma em:

Um projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve a construção de uma rodovia, que poderá impactar diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um processo de mediação de conflitos entre os representantes da comunidade, o governo e a empresa responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram levantadas preocupações relacionadas à proteção ambiental, à preservação cultural e à necessidade de consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base nesse caso, analise as afirmativas a seguir.

I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.

Está correto o que se afirma em:

A produção de pareceres técnicos é essencial para a fundamentação de decisões administrativas e judiciais relacionadas à regularização fundiária e à gestão ambiental. Esses documentos devem ser elaborados com base em critérios técnicos e jurídicos sólidos, garantindo segurança jurídica no processo. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.

A sequência e

A utilização do GPS na regularização fundiária de terras indígenas é essencial para a coleta de coordenadas georreferenciadas, permitindo a elaboração de mapas precisos. Em trabalhos de campo, o processamento adequado dos dados GPS é fundamental para garantir a precisão na delimitação das áreas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

O sensoriamento remoto é amplamente utilizado no monitoramento ambiental e na regularização fundiária, permitindo a análise de imagens de satélite para identificar mudanças na cobertura do solo, desmatamento e ocupação territorial. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) As imagens de satélite utilizadas no sensoriamento remoto fornecem informações apenas visíveis a olho nu, sem possibilidade de análise espectral.
(__) A resolução espacial de uma imagem de satélite determina a quantidade de detalhes que podem ser observados em uma determinada área.
(__) Sensores de sensoriamento remoto podem ser classificados em ativos e passivos, sendo que os passivos dependem da luz solar para captar imagens da superfície terrestre.
(__) O uso de imagens de satélite em monitoramento ambiental permite a detecção de desmatamento e alterações na vegetação, auxiliando na gestão territorial.

A sequência está correta em

A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A avaliação de imóveis rurais para a constituição de reservas indígenas é um processo técnico que envolve critérios fundiários e ambientais para assegurar a adequação dos territórios às necessidades das comunidades indígenas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de reservas indígenas considera fatores ambientais, topográficos e históricos, além da aptidão do solo para garantir a sustentabilidade da comunidade indígena.
(__) A aquisição de terras para constituição de reservas indígenas é feita por meio de compra direta pela União, sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo técnico.
(__) O processo de criação de uma reserva indígena pode envolver indenização aos ocupantes não indígenas, caso os imóveis sejam considerados de propriedade legítima antes da desapropriação.
(__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como medida compensatória em processos de licenciamento ambiental, visando minimizar impactos sobre comunidades afetadas.

A sequência está correta em

O uso de ferramentas estatísticas e geoespaciais é fundamental para a análise de territórios e a tomada de decisões na regularização fundiária. O processamento de dados deve ser realizado de forma sistemática para garantir precisão nos estudos técnicos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) O uso de SIG permite a análise espacial de territórios indígenas, identificando padrões de ocupação e uso do solo.
(__) A modelagem estatística de dados geoespaciais considera apenas variáveis quantitativas, sem necessidade de interpretação de fatores ambientais e culturais.
(__) A integração de imagens de satélite e dados de campo possibilita maior precisão na delimitação fundiária, garantindo informações detalhadas sobre a área analisada.
(__) O processamento de dados geoespaciais pode incluir análises temporais, permitindo o monitoramento de mudanças na paisagem ao longo do tempo.

A sequência está correta em

A cartografia e a geodésia são fundamentais para a regularização fundiária de terras indígenas, pois permitem a delimitação precisa dos territórios e a produção de documentos técnicos necessários à sua proteção legal. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Os sistemas de projeção cartográfica são essenciais para a representação da superfície terrestre em mapas, sendo utilizados na demarcação de terras indígenas para garantir a precisão das áreas delimitadas.
II. O uso de imagens de satélite e tecnologia de sensoriamento remoto dispensa a necessidade de levantamentos de campo, pois fornece todos os dados necessários para a regularização fundiária.
III. A produção de memoriais descritivos de terras indígenas deve incluir coordenadas geográficas e elementos técnicos que garantam a identificação e proteção dos territórios.

Está correto o que se afirma em: