Questões de Concursos Inspetor

Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:

A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:

Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:

No parecer sobre as demonstrações contábeis, o auditor deve emitir sua opinião afirmando se estas representam adequadamente ou não a situação patrimonial da entidade. Nesse parecer, devem ser observados os seguintes aspectos relevantes, exceto:

O jurado, no Tribunal do Júri, exerce:

Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:

Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, à exceção de uma. Assinale-a.

Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa: