Questões de Concursos

É considerada criança, para efeitos da Lei nº8069/90, quem está na seguinte faixa etária:

Considere os itens abaixo:

I- Educação Contemporânea

II- A Educação Infantil

III- O Ensino Fundamental

IV- A Educação Profissional

V- O Ensino Médio

Os que constituem, segundo a LDB, níveis da Educação Básica são somente:

Pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho são, segundo a LDB:

Fabiane, diretora de uma escola municipal foi comunicada pela professora da 5ª série que Diogo, um aluno de 11 anos, vem apresentando marcas de agressão física pelo corpo.

Em conversa com a Orientadora Educacional, Diego confessou que "apanha" diariamente de seu padrasto, que chega em casa, à noite, bêbado. Diante de tal situação, e de acordo com o ECA, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de nº 9394/96 (LDB) disciplina :

O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

O direito ao respeito à criança e ao adolescente, segundo o ECA, compreende o seguinte aspecto:

A punição pura e simples dos comportamentos divergentes da norma e a recompensa daqueles aceitos pela moral, sem discutir as causas e conseqüências de uns e outros, constitui-se na renúncia da ação que promove a autonomia dos alunos. Ao levar o aluno a refletir sobre sua própria conduta, o educador contribui eficazmente para a integração de mecanismos de autocontrole do comportamento e: