Questões de Concursos

Fernanda foi a uma sorveteria e deseja comer quatro bolas de sorvete com sabores diferentes em qualquer ordem. Os sabores disponíveis são: chocolate, morango, uva, creme, flocos, limão, maracujá e caramelo. O número total de possibilidades que ela poderá combinar as bolas de sorvete será de:

É correto afirmar que a prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de:

De acordo com a Lei n. 8.072/1990, considera-se hediondo o crime de:

José Maria, servidor público, chefe da Unidade de Licitações, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. De acordo com o Código Penal, é possível afirmar que José Maria cometeu:

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

Na data de 10 de janeiro de 2023, na cidade de Vila Velha/ES, João da Silva foi baleado ao reagir a um assalto praticado por Limar de Castro. A vítima foi encaminhada ao Hospital Universitário situado em Vitória/ES, porém, mesmo após o empenho da equipe médica, faleceu no dia 30 de janeiro de 2023. De acordo com o Código Penal, acerca do tempo e lugar do crime, é correto afirmar que se considera praticado o crime no dia:

Considerando as formas de provimento do servidor público, marque a opção em que o servidor passa a ocupar cargo ou função que lhe seja mais compatível, ou seja, diferente do que ocupava, sob o ponto de vista físico ou psíquico, verificada a inspeção médica.

Quanto à manifestação de vontade administrativa, o recurso apreciado por junta de recursos de uma entidade que fiscaliza o trânsito (órgão colegiado) classifica-se como ato:

Imagine uma viatura da polícia que, ao passar casualmente, descobre uma lavoura de plantas psicotrópicas. O policial para a viatura, pode e deve penetrar na propriedade, fazendo a apreensão da maconha, sem necessidade de recorrer ao órgão jurisdicional. Qual atributo do ato administrativo está evidenciado na situação hipotética narrada?

“..., por ser o Estado o guardião da legalidade, ao deparar com algum vício de legitimidade, seja uma ilegalidade expressa, seja um vício de moralidade, ou até mesmo um equívoco de interpretação da lei, não pode a Administração Pública andar de braços dados com a ilegalidade.” (MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. 13ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2023) A afirmação descreve qual princípio da Administração Pública?

João e José, policiais militares do Estado do Espírito Santo, abordam, durante uma operação rotineira, Sérgio da Silva. Os policiais solicitam documentos pessoais de Sérgio, que entrega sua carteira de identidade. Consultando o Banco Nacional de Mandados de Prisão, os policiais identificam que há um mandado expedido contra Sérgio da Silva e, sem maiores consultas, efetuam a prisão. Atônito, Sérgio é levado até uma Delegacia de Polícia Civil, onde permanece detido. Após várias horas, o delegado de polícia verifica que a prisão de Sérgio se deu por um erro, uma vez que o mandado de prisão foi expedido em face de um homônimo, tendo sido Sérgio liberado. De acordo com a situação hipotética descrita, assinale a alternativa correta.

Mauro e Flávio são sócios-administradores da empresa X, enquanto Luís é o Diretor de Operações da mesma empresa. Flávio e Luís, sem o conhecimento de Mauro e em reunião com José, prefeito do Município Y, ofereceram benefícios em dinheiro ao prefeito para que o Município alugasse um imóvel de propriedade da empresa X por valor acima do praticado no mercado da região onde se localiza o referido imóvel, o que foi aceito e realizado. Flávio e Luís receberam benefícios diretos pela locação, mas não repassaram nenhum benefício a Mauro. Considerando exclusivamente os atos e funções de cada uma das pessoas mencionadas no enunciado, assinale a alternativa que se aplica corretamente ao caso hipotético.

Acerca do direito internacional dos refugiados, é possível afirmar que:

Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, é o/a:

O art. 5º da Constituição da República de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República de 1988 assegurou a liberdade de expressão ao definir que:

Assinale a alternativa correta em que consta a definição das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana.

É correto afirmar que o documento que delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é conhecido como:

Em agosto de 2023, foi realizada na cidade de Vargem Alta a 2ª edição da Festa LITERALTA, com o tema “O Eco da Mata Que Ecoa na Palavra”. De acordo com informações veiculadas pela organização do evento, o respectivo tema foi escolhido com o objetivo de valorizar:

Segundo informações veiculadas, o estado do Espírito Santo, ao lançar o Programa Pet Vida, reforça o compromisso do estado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma coleção de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas com a participação de 193 estados membros, incluindo o Brasil, já que as políticas voltadas para o bem-estar animal podem contribuir diretamente ou indiretamente para nove desses 17 objetivos. Os ODS consistem em:

O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores. (Fonte: Mapa, 14 julho de 2023). Nesse âmbito, o crédito destinado para a agricultura familiar brasileira compõe o programa: