Questões de Concursos Licitação e Contratos Tarde

Levando em consideração que diversos autores consagrados definem Estado, assinale a afirmativa correta.

A cultura organizacional pode ser definida como um sistema de valores compartilhados pelos membros que diferencia uma organização das demais. Em relação à cultura organizacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação à gestão de riscos e controle interno, de acordo com o que preconiza o Decreto nº 8.945/2016, assinale a afirmativa correta.

Sobre a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Portaria nº 837/2012, que define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na realização das PDP, entre produtores integrantes da Administração Pública e entidades privadas, deve-se dar preferência à participação de um ente privado com unidade fabril em território internacional, a fim de facilitar a assimilação e a transportabilidade de tecnologia.
( ) Referente ao processo do registro do medicamento ou produto para a saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá constar no cronograma das PDP a transferência de tecnologia.
( ) É objeto das PDP a fabricação de produtos e bens enquadrados nos grupos de medicamentos, fármacos, soros, vacinas, bem como materiais, partes, peças, software e demais componentes tecnológicos críticos.
( ) Entre os objetivos da PDP está a negociação de reduções significativas e progressivas de preços na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, conforme seja considerada estratégica para o SUS.

A sequência está correta em

Em 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através de incentivos creditícios, subsídios, isenção e redução de tributos e marcos regulatórios para algumas atividades setoriais. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual se encontram elencadas somente macrometas da PDP.

A Hemobrás, como empresa pública estatal, está submetida à realização de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão público de controle externo. Entre os tipos de serviços do TCU, tem-se a auditoria operacional. Em relação a tal tipo de auditoria, considerando o Manual de Auditoria Operacional do TCU, assinale a afirmativa INCORRETA.

Contrato administrativo ou contrato público é o instrumento dado à Administração Pública para se dirigir e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares. Considerando o exposto, foi promulgada a Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei das Licitações. De acordo com essa norma, assinale a afirmativa correta.

Considerando o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Sociedade privada.
2. Empresa pública.
3. Sociedade de economia mista.
4. Empresa estatal.
5. Conglomerado estatal.
6. Subsidiária.

( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à União.
( ) Empresa estatal, cuja maioria das ações com direito a voto pertença direta ou indiretamente à empresa pública ou à sociedade de economia mista.
( ) Conjunto de empresas estatais formado por uma empresa pública ou uma sociedade de economia mista e as suas respectivas subsidiárias.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e cuja maioria do capital votante não pertença direta ou indiretamente à União, ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município.
( ) Empresa estatal, cuja maioria das ações com direito a voto pertença diretamente à União e cujo capital social admite a participação do setor privado.
( ) Empresa estatal, cuja maioria do capital votante pertença diretamente à União e cujo capital social seja constituído de recursos provenientes exclusivamente do setor público.

A sequência está correta em

Sobre a formalização dos contratos, de acordo com o que dispõe a Lei nº 13.303/2016, analise as afirmativas a seguir.

I. Entre as modalidades de garantia das quais o contratado pode optar não está inclusa a modalidade de fiança bancária.
II. Um contrato destinado à execução de serviços de engenharia no regime de empreitada integral poderá ser alterado quando conveniente a substituição da garantia de execução.
III. Os direitos e as responsabilidades das partes, as tipificações das infrações e as respectivas penalidades e valores das multas devem constar entre as cláusulas dos contratos.

Está correto o que se afirma apenas em

Considerando que o processo de licitação é um procedimento administrativo público para compra ou contratação de produtos ou serviços pelo menor preço possível, garantindo, assim, ampla concorrência para as empresas presentes no mercado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Não poderá ser adotada a licitação na modalidade Pregão para a aquisição de bens e serviços comuns.
( ) No Pregão, após declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, no prazo de três dias, para apresentação das razões do recurso.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

A sequência está correta em

As organizações fornecem produtos (bens e serviços) a seus clientes. O meio através do qual elas atingem este fim são os processos. A modelagem de processos de negócios, denominada Gerenciamento de Processos de Negócios (Business Process Modeling – BPM), é uma prática de representação de processos que visa compreender, comunicar e otimizar processos dentro das organizações. Em relação ao BPM, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre os tipos de instrumentos jurídicos referentes a convênio, contrato, acordo ou termo de cooperação e protocolo de intenções, analise as afirmativas a seguir.

I. Enquanto no convênio os interesses entre os partícipes são comuns e recíprocos, no contrato os interesses não coincidem, pois são opostos e contraditórios, na medida em que um quer a prestação e o outro almeja a contraprestação (valor).
II. O acordo de cooperação contempla intenções almejadas no âmbito da cooperação pactuada, cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo.
III. No contrato é possível que o partícipe se desvincule a qualquer tempo, sem qualquer sanção, o que não ocorre no convênio, que se trata de uma obrigação das partes, as quais poderão receber sérias sanções na hipótese de rescisão.

Está correto o que se afirma apenas em

Pode-se dizer que a motivação no trabalho é um dos fatores mais importantes para o reconhecimento e o crescimento dos funcionários de uma empresa, além de aumentar a sinergia entre os demais colaboradores e a produtividade na execução de tarefas. Nesse sentido, assinale a afirmativa INCORRETA sobre a motivação organizacional.

O planejamento é uma prática da Administração Pública ou Privada que traz diversos benefícios às organizações do setor público. Dessa forma, o planejamento é estratégico quando se dá ênfase ao aspecto de longo prazo dos objetivos e à análise global do cenário. Sobre o planejamento estratégico, analise as afirmativas a seguir.

I. O processo de planejamento compreende as seguintes funções: planejamento, execução, controle e avaliação.
II. O plano, o programa ou o projeto é a expressão física, ou o documento, resultante do processo de planejamento.
III. A fase do planejamento denominada política refere-se à indicação das opções dos rumos a seguir para alcançar objetivos.

Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com a Lei nº 13.303/2016, os órgãos de controle externo e interno das três esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas. Em relação tal fiscalização pelo Estado e pela sociedade, assinale a afirmativa correta.

Gestão da qualidade é um conjunto de estratégias e ações que as empresas adotam de forma coordenada e sistematizada, a fim de melhorar, de forma contínua, os seus produtos e processos. De acordo com a Norma ABNT 9.001:2015, são considerados princípios da qualidade, EXCETO:

O Registro de Preços Nacional (RPN), por meio do Sistema de Registro de Preços, constitui o modelo de gestão compartilhada de compras, tornando o processo de compra menos burocrático e oneroso, reforçando, assim, os Princípios da Legalidade, Eficiência e Economicidade. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe ao órgão gerenciador a prática de consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.
II. O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
III. A ata de registro de preços é documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram, dentre outros conteúdos, os preços e os fornecedores, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.

Está correto o que se afirma em

“A evolução dos conceitos de qualidade trouxe consigo a necessidade e utilização de um tipo especial de documentos: os documentos normativos.”
(Marly Monteiro de Carvalho; Edson Pacheco Paladin; Gestão da Qualidade: Teoria e Casos.)

Em relação a tais normativos, ou seja, documentos como regulamentos, especificações, relatórios e normas técnicas, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. ISO 9.004:2009
2. ISO 19.011:2002
3. ISO 9.001:2008
4. ISO 9.000:2005

( ) Estabelece um ponto de partida para o entendimento das normas e define os termos fundamentais usados na Família ISO 9.000.
( ) Fornece diretrizes para verificação da capacidade do sistema em alcançar os objetivos da qualidade.
( ) Fornece diretrizes às organizações para atingir o sucesso sustentado por meio de um enfoque de gestão da qualidade.
( ) Voltada para a aplicação interna, certificação e fins contratuais, evidencia a eficácia do sistema de gestão da qualidade.

A sequência está correta em

Considerando o Plano Diretor Estratégico (PDE) (2018-2027) da Hemobrás, é INCORRETO afirmar que: