Questões de Luta Jiu Jitsu Judô Taekwondo com Gabarito

Q1151180 • Direito da Criança e do Adolescente • Direitos Fundamentais no Eca • CONSULPAM • Prefeitura de Franco da Rocha SP • Luta Jiu Jitsu Judô Taekwondo • 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação como fundamental para o desenvolvimento integral. Em uma escola pública, um adolescente em situação de vulnerabilidade social apresenta faltas recorrentes e baixo rendimento. A direção considera desligá-lo para “manter a disciplina escolar”. Conforme essa situação, a conduta CORRETA, em ralação ao ECA, é:

a) O desligamento é permitido, desde que comunicado previamente à família.
b) A escola deve acionar o Conselho Tutelar e articular políticas de apoio, garantindo permanência e inclusão do adolescente no processo educativo.
c) O adolescente pode ser transferido compulsoriamente para outra escola, sem acompanhamento social.
d) O desligamento é permitido se houver reincidência de faltas, sem necessidade de justificativa pedagógica.

Analisando...

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