Questões de Concursos

Julgue os itens a seguir, considerando a regulamentação em vigor no Brasil. A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao regime geral de previdência social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, mesmo que a incapacidade sobrevenha por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Julgue os itens a seguir, considerando a regulamentação em vigor no Brasil. Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, é necessário que o segurado esteja em gozo de auxílio-doença e, durante esse gozo, seja considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

As lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) constituem grande problema da saúde pública em muitos dos países industrializados. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. Os Ministérios da Previdência Social e da Saúde relacionaram todos os casos que podem ser considerados como LER/DORT por meio do Decreto n.º 3.048/1999, anexo II, e da Portaria n.º 1.339/1999.

Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:

Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:

Julgue os seguintes itens com base nas determinações da Consolidação das Leis do Trabalho. Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. Quando esta não preencher as condições de conforto térmico, a ventilação artificial será obrigatória.