Questões de Concursos MTE

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1Q981374 | Legislação Federal, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser
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2Q981376 | Pedagogia, Inclusão e Exclusão, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Leia o excerto a seguir, extraído de Ropoli (2010):

“A escola comum se torna inclusiva quando reconhece _____ dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o progresso de _____ , adotando novas práticas pedagógicas”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.

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3Q981375 | Pedagogia, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com Ropoli (2010), a educação especial, incorporada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, deve oferecer aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de
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4Q981370 | Legislação de Trânsito, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não exige a presença de um monitor em todos os veículos de transporte escolar. No entanto, existem leis e projetos de lei que regulamentam a presença de monitores
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5Q981379 | Direito Constitucional, Ordem Social, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é
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6Q981372 | Legislação Federal, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

De acordo com o art. 2° da Lei no 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos como
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7Q981373 | Legislação Federal, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Texto associado.

Leia o texto a seguir para responder a questão:

Luís, um estudante de 9 anos, tem ficado constantemente sozinho no banco do transporte, sem que seus colegas aceitem se sentar com ele. As crianças inclusive impedem Luís de ocupar um lugar a seu lado, mesmo que esteja vazio. Camile é monitora do transporte escolar e está incomodada com o que se passa com Luís, mas também se sente insegura a respeito de como proceder.

Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A partir do que propõe o art. 4o da Lei no 13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática?
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8Q981378 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Liberdade, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

De acordo com o parágrafo único do art. 18-A da Lei Federal n° 8.069/1990, o que se considera “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão”?
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9Q981371 | Segurança e Transporte, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Quando ocorrer um caso de conflito interno de alunos no veículo de transporte escolar, o monitor deverá imediatamente
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10Q981377 | Legislação Federal, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Um professor de uma escola pública estadual pediu para usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB), o transporte desse professor é
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