A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, o paciente deve ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, priorizando-se a internação em instituições asilares e afastadas dos centros urbanos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, o paciente deve ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, priorizando-se a internação em instituições asilares e afastadas dos centros urbanos.