O direito à vida e à saúde é assegurado pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069, de 13 de
julho de 1990 (ECA) através de políticas sociais públicas
e ações específicas de proteção ao nascimento e à
infância. Sobre as obrigações dos estabelecimentos de
saúde e o direito à vacinação, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes devem proceder a exames visando ao
diagnóstico e terapêutica de anormalidades no
metabolismo do recém-nascido, bem como prestar
orientação aos pais.
(__) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos
recomendados pelas autoridades sanitárias, não
cabendo aos pais a decisão de não vacinar por motivos
de convicção filosófica ou religiosa.
(__) O Poder Público não é obrigado a fornecer
gratuitamente medicamentos e próteses às crianças,
limitando-se sua responsabilidade ao fornecimento de
vacinas essenciais e consultas médicas básicas.
(__) A parturiente tem direito à presença de um
acompanhante de sua preferência apenas durante o
trabalho de parto, sendo vedada a permanência deste
durante o parto e o pós-parto imediato por razões de
esterilidade do ambiente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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