Questões de Concursos

De acordo com a Lei n.º 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item que se segue.

Os serviços indiretamente relacionados a um vôo, ressalvadas as atribuições específicas fixadas em lei, submetem-se a normas, orientação, coordenação, controle e fiscalização do Ministério da Aeronáutica.

Julgue os seguintes itens, considerando a legislação de transporte terrestre de cargas perigosas.

A classe 3, relativa a líquidos inflamáveis, por causa de suas características perigosas, foi subdividida com base no ponto de fulgor desses líquidos. Os testes, para a nova classificação foram realizados em ambientes fechados e ao ar livre.

Nos termos da Lei nº 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário no território brasileiro, têm o direito de arvorar a bandeira brasileira

as embarcações inscritas no Registro de Propriedade Marítima, de propriedade de pessoa física residente e domiciliada no país ou de empresa brasileira.

Julgue os seguintes itens, considerando a legislação de transporte terrestre de cargas perigosas.

Detergentes líquidos para tintas ou lubrificantes líquidos não estão incluídos entre as nove classes de cargas perigosas definidas na legislação.

Julgue os seguintes itens, considerando a legislação de transporte terrestre de cargas perigosas.

Pequenas quantidades de amostras de explosivos e alguns tipos de detonadores são dispensados da classificação e dos cuidados definidos na legislação de transporte de cargas perigosas.

Nos termos da Lei nº 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário no território brasileiro, têm o direito de arvorar a bandeira brasileira

as embarcações sob contrato de afretamento a casco nu por empresa brasileira de navegação, ação condicionada à utilização conjunta da bandeira do país de origem.

Julgue os seguintes itens, considerando a legislação de transporte terrestre de cargas perigosas.

O Código de Trânsito Brasileiro restringe o conceito de carga perigosa a produtos com temperatura de ponto de fulgor acima de 65,6 ºC.