Questões de Concursos

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para um EIA/RIMA de aeroporto, um mapeamento de uma mesma área na escala de 1:10.000 é menos detalhado que um mapeamento na escala de 1:50.000.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com essa lei, é patenteável o todo ou parte dos seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, inclusive os processos biológicos naturais e o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo.

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O impacto negativo nas comunidades pode classificar uma alternativa de traçado de pista como inviável.

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os EIA/RIMA devem levar em consideração dados de nível de ruído, dados acerca do uso do solo, dados planialtimétricos e dados de geologia, entre outros, sendo recomendável o uso de geoprocessamento para avaliar as inter-relações desses dados.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

São patenteáveis os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A violação do direito de patente de invenção e de modelo de utilidade é considerada um crime contra a propriedade industrial.

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os aeroportos apresentam zonas de proteção facultativas e plano de zoneamento de ruído obrigatório.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a lei, as teorias e os métodos matemáticos não são considerados invenções e, portanto, não são patenteáveis.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, relativa à classificação da receita, julgue o item seguinte.

Lucros e dividendos recebidos pelo ente público e referentes aos resultados de uma empresa controlada constituem receita patrimonial, enquanto o produto da venda de participação acionária dessa mesma empresa constitui receita de capital.

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Um EIA/RIMA para a construção de uma nova pista de pouso deve analisar o impacto negativo do ruído nas comunidades localizadas na trajetória das aeronaves.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Uma das formas de se efetuar a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, é mediante a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade.

A respeito da classificação da despesa adotada pela Lei n.º 4.320/1964, julgue o item seguinte.

A efetivação de uma despesa de capital implica aumento de ativo ou diminuição de passivo na contabilidade pública, aí compreendidos os casos de transferências de capital, em que o reflexo final da operação beneficia outro ente, que não estará obrigado a oferecer nenhuma contraprestação direta.

Com base na Lei n.º 4.320/1964, no que diz respeito aos tipos de créditos, julgue o item subseqüente.

Os créditos adicionais distinguem-se dos orçamentários propriamente ditos por alterarem a lei orçamentária anual. Tanto os créditos suplementares e especiais como os extraordinários requerem a existência de recursos e a indicação de sua fonte. Nesse último caso — dos créditos extraordinários —, embora o presidente da República possa abri-los sem autorização prévia do Congresso Nacional, sua utilização está condicionada à existência prévia de recursos especificamente identificados.

Acerca dos métodos de prospecção geofísica, julgue os itens subseqüentes.

O uso da magnetometria aérea fornece informações importantes para a prospecção regional de intrusões kimberlíticas, enquanto a prospecção da associação de minerais satélites granada eclogítica- picroilmenita cromífera é utilizada com sucesso na prospecção de fontes kimberlíticas primárias potencialmente férteis em diamante.

Julgue os seguintes itens, relacionados às lavras a céu aberto e subterrânea.

A lavra subterrânea efetuada pelo método de câmaras e pilares é preferencialmente utilizada para depósitos filoneanos e que apresentam elevados valores de mergulho.

Nas duas últimas décadas, o amianto tem sido alvo de intenso debate por causa de seus efeitos nocivos à saúde humana. Considerando as características desse material e as questões de segurança em sua exploração e utilização, julgue os itens abaixo.

As resistências à tração das fibras de amianto e do aço são comparáveis.

Julgue os itens a seguir, relativos aos aspectos da geomorfologia descritiva e dinâmica.

Os hog backs são caracterizados por cristas alinhadas e paralelas e representam a expressão na paisagem de homoclinais de baixo ângulo mergulho (< 30º).

Na atividade de perícia técnica, os profissionais afeitos à área de meio físico devem atender a diversas demandas para a solução de crimes, com uso de inúmeras técnicas e métodos específicos. Quanto aos métodos e técnicas de que os peritos podem servir-se, julgue os itens subseqüentes.

Para resolver problemas de mudanças de divisas entre propriedades, podem-se utilizar imagens do LANDSAT TM, fotografias aéreas em escalas variadas, imagens de radar, imagens do sensor SPOT e imagens do satélite GOES 8.

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o Território Nacional.

Quanto à análise faciológica aplicada aos estudos de sedimentologia, estratigrafia e paleontologia, julgue os itens subseqüentes.

Fácies de rochas representadas por arcóseos e grauvacas com estratos cruzados acanalados de grande porte são características de áreas de deflação em sistemas deposicionais desérticos.