O cuidado da Enfermagem se fundamenta no conhecimento próprio da profissão e se embasa nas disposições do Código de Ética de Enfermagem.
Um profissional de enfermagem que executar procedimentos ou participar da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, em uma situação que não envolva iminente risco de morte, está sujeito às seguintes penalidades estabelecidas no Código de Ética de Enfermagem, exceto: