Questões de Concursos Prefeitura de Belmonte SC Professor de Educação Infantil

Em 09 de janeiro de 1992, o governador do Estado de Santa Catarina assinou o decreto que criou o município de Belmonte, e em outubro deste mesmo ano foi realizada a primeira eleição municipal da cidade, elegendo como prefeito:

Nas planícies e serras da costa de Santa Catarina, condições ambientais específicas, marcadas intensamente pela influência oceânica, com elevado índice de umidade e baixa amplitude térmica, permitiram o desenvolvimento de uma floresta peculiar, grande variedade de espécies e vida. Assinale a alternativa correspondente à descrição:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é: