Questões de Concursos Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões SP Advogado

Assinale a alternativa que contém um resultado possível para x, tal que satisfaça a equação: 4x² - 3x = 12 + 5x

Diogo, estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Alpha, estava confuso após a aula de Direito Tributário, especificamente sobre as disposições constitucionais sobre tributos. Diogo não sabia ao certo quais impostos, são de competência da União. Para resolver seu problema perguntou ao professor José Cláudio, que prontamente lhe disse que compete à União, instituir impostos sobre:

Um espelho circular possui diâmetro igual a 18 cm. Ao fixá-lo em uma parede, a área ocupada, em cm², será de: Dado: considere ? = 3

Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é certo dizer que não dependem de prova os fatos:

Assinale a alternativa incorreta, com base na Lei nº 9.605/1998:

O valor inicial de R$ 1.000,00 foi aplicado a uma taxa de juros simples. Após 5 anos, o montante acumulado foi de R$ 1.250,00. A taxa de juros anual referente a esta aplicação financeira é de:

Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direito Processual Penal que iria enfrentar. Durante os estudos, surgiu-lhe uma dúvida sobre a competência, quando não for conhecido o lugar da infração. Para sanar sua dúvida, entrou em contato com duas colegas de classe, Camila e Anna Carolina, que prontamente lhe disseram informações desencontradas. Camila dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Anna Carolina, por outro lado, dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo local em que estiver domiciliado o promotor, responsável pela denúncia. De acordo com o Código de Processo Penal, é certo dizer que:

O presidente ___________do __________, foi destituído do seu cargo após investigações que levaram ao seu julgamento de impeachment. A decisão ocorre num momento que seu governo contava com 75% de aprovação, enquanto o congresso tinha 59% de desaprovação, o presidente que assume seu lugar é o 3° a assumir o cargo em apenas 4 anos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente e adequadamente as lacunas acima:

Nos termos da Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas é denominada como:

O professor de Direito Constitucional, João Marcos, estava em aula para ensinar sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, de acordo com a construção doutrinária da eficácia das normas constitucionais. Para instigar a busca pelo conhecimento de seus alunos, colocou um trecho na lousa e pediu para que os alunos dissessem sobre qual classificação de norma constitucional aquele texto se tratava. O texto era sobre as normas:
“... que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva por parte da competência discricionária do poder público, nos termos que a lei estabelecer ou nos termos de conceitos gerais nela enunciados”. (Fonte: SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. P. 89-91)
Apenas uma aluna acertou a resposta correta, e se tratava de Marcela, que respondeu se tratar das normas constitucionais de eficácia:

A Lei Municipal nº 1500 de 07 de dezembro de 1999 de Bom Jesus dos Perdões define, em seu artigo n° 36, os seguintes casos passiveis de vacância do cargo ou função:
I- Prisão; II- Demissão; III- Transferência; IV- Falecimento; V- Desistência.
Dos itens acima:

Se um número natural x é um número primo, conclui-se que ele é divisível:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Em relação à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale a alternativa correta

Escreve-se com “o” e não com “u” a seguinte palavra

Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é certo dizer que o princípio que prevê que não bastará ao administrador o estrito cumprimento da estrita legalidade, devendo ele, no exercício de sua função pública, respeitar os princípios éticos de razoabilidade e justiça, é o princípio da moralidade. Em relação ao princípio que determina que o administrador público deve ser aquele que produz o efeito desejado, que dá bom resultado, exercendo suas atividades sob o manto da igualdade de todos perante a lei, velando pela objetividade e imparcialidade, é correto dizer que se trata do princípio da:

Joana, estudante de jornalismo, moradora do Município XYZ, descobriu que sua namorada, Carla, havia entrado para o tráfico de drogas. Com o objetivo de proteger sua amada, Joana resolveu se acusar perante a autoridade policial, pelo crime de tráfico de drogas, e pelas drogas que estavam na casa em que residiam. De acordo com o Código Penal, Joana praticou um dos crimes contra a administração de justiça, cujo tipo penal é:

De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir:
I - A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção; II - Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias; III - A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro; IV - A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação; V - A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:

Todos os anos, de junho a novembro, o Haiti fica sob a ameaça de ciclones. Em 2020 uma tempestade que se deslocou através do Haiti e da República Dominicana, passando perto de Cuba e depois seguiu rumo ao sudeste do Golfo do México. Esta tempestade recebeu o nome de:

A medida de 1.000 cm é equivalente a:

O Decreto-Lei nº 5.452/1943, contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o contrato individual de trabalho com prazo determinado, assinale a alternativa correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):