Questões de Concurso Prefeitura de Santiago do Sul SC Professor de Artes

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?

Sobre a organização do Ensino Fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância vedado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
Quais estão corretas?

Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?

Em seu Artigo 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional enfatiza que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:
I. Na convivência humana. II. Nas instituições de ensino e pesquisa. III. Nas organizações da sociedade civil.
Quais estão corretas?

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, integram os sistemas municipais de ensino as instituições de:
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público. II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado. III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público. IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?