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Questões de Concursos Professor A

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1Q1088038 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Professor A, Prefeitura de Pedras de Fogo PB, EDUCA, 2025

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, EXCETO:
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2Q1088037 | Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Professor A, Prefeitura de Pedras de Fogo PB, EDUCA, 2025

O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:
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3Q1088964 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Professor A, Prefeitura de Santa Cecília PB, EDUCA, 2025

De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil:

I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção comopessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.

II. O envolvimento ativo dos jovens em ações depolíticas públicasque tenham por objetivo opróprio benefício,o de suas comunidades,cidades e regiões e o do País.

III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dosdireitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.

IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.

Estão CORRETOS:

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