Questões de Concursos Professor de Pedagogia Ensino Fundamental

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1Q898275 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dispõe sobre os níveis e modalidades de ensino, bem como sobre a organização e os objetivos da educação básica e superior. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:

✂️ a) A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
✂️ b) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino
✂️ c) A verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e não-cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
✂️ d) O controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

2Q898284 | Pedagogia, Jogos e suas Características Pedagógicos, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Uma professora do Ensino Fundamental decide incorporar jogos em suas aulas de Matemática para desenvolver o raciocínio lógico dos alunos. No entanto, ela enfrenta resistência de alguns colegas, que acreditam que os jogos comprometem a seriedade do processo educativo. Com base nas reflexões teóricas majoritária sobre a utilização de jogos como estratégia pedagógica, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A eficácia dos jogos na educação depende exclusivamente da motivação dos alunos, sendo desnecessário que o professor intervenha ou os relacione aos conteúdos escolares.
✂️ b) Para que os jogos sejam ferramentas pedagógicas efetivas, é essencial que o professor os planeje de forma intencional, articulando-os aos objetivos de aprendizagem e promovendo a participação ativa dos alunos.
✂️ c) Os jogos são ferramentas pedagógicas adequadas apenas para a Educação Infantil, pois nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental a ênfase dos jogos deve recair sobre métodos conceituais de ensino.
✂️ d) O uso de jogos na sala de aula deve ser limitado a momentos de lazer, uma vez que seu caráter lúdico não contribui diretamente para o desenvolvimento cognitivo dos alunos.

3Q898272 | Educação Infantil, Conhecimentos da Educação Infantil, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) desempenha um papel fundamental no monitoramento da qualidade do ensino nas escolas brasileiras, envolvendo diferentes níveis de avaliação que se complementam e dialogam entre si. Esses níveis destacam o protagonismo de diferentes atores no processo avaliativo, que contribuem para a formação integral dos estudantes e para a gestão educacional.
Com base nos níveis de avaliação descritos, assinale a alternativa que identifica corretamente esses níveis e seus respectivos protagonistas:

✂️ a) Avaliação pedagógica, avaliação docente e avaliação administrativa; protagonismo do professor, da equipe gestora e da comunidade escolar, respectivamente.
✂️ b) Avaliação da aprendizagem dos estudantes, avaliação institucional e avaliação do sistema escolar, ou do conjunto das escolas de uma rede escolar, na qual a responsabilidade principal é do poder público.
✂️ c) Avaliação do desempenho individual dos estudantes, avaliação das turmas escolares e avaliação da secretaria de educação; protagonismo do professor, dos pais e do poder público, respectivamente.
✂️ d) Avaliação educacional, avaliação organizacional e avaliação governamental; protagonismo da escola, da equipe diretiva e das famílias, respectivamente.

4Q898270 | Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

O trabalho com projetos no ambiente escolar é uma abordagem que busca promover aprendizagens significativas por meio de atividades colaborativas e interdisciplinares. Nesse contexto, a utilização de novas tecnologias educativas tornou-se um recurso essencial. Com base nos princípios dessa prática pedagógica, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) Substitui a mediação docente pela interação do aluno com as tecnologias, eliminando a necessidade de orientação do professor no desenvolvimento dos projetos, uma vez que os recursos digitais são autoexplicativos.
✂️ b) Transforma o professor em um facilitador do aprendizado, mas limita o protagonismo do aluno, pois as tecnologias acabam centralizando o foco nos recursos digitais em vez de nas interações humanas.
✂️ c) Amplia as possibilidades de construção do conhecimento, incentivando a autonomia do aluno, desde que o professor atue como mediador, selecionando tecnologias adequadas e articulando-as aos objetivos pedagógicos.
✂️ d) Restringe a utilização das novas tecnologias apenas a atividades complementares, mantendo o trabalho com projetos ancorado em métodos tradicionais, refutando alterações significativas na prática pedagógica.

5Q898274 | Pedagogia, Elaboração do Planejamento de Ensino, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

O plano de aula é um instrumento fundamental no processo de ensino-aprendizagem, pois organiza edireciona a prática pedagógica do professor. Para elaborar um plano de aula efetivo, é necessário compreender seus componentes essenciais. Com base nessa estrutura, assinale a alternativa que apresenta corretamente os elementos indispensáveis para a elaboração de um plano de aula:

✂️ a) A definição dos conteúdos e a escolha das estratégias de avaliação, desconsiderando a contextualização com a realidade dos alunos e o estabelecimento de objetivos específicos.
✂️ b) A organização de atividades práticas e dinâmicas, independentemente da definição de objetivos claros e da seleção de conteúdos que dialoguem com a proposta pedagógica.
✂️ c) A identificação dos objetivos gerais e específicos, a seleção dos conteúdos, o planejamento das atividades, os recursos didáticos, as estratégias de avaliação e a adequação ao contexto e ao tempo disponível.
✂️ d) A priorização dos recursos tecnológicos como meio principal de ensino, sem a necessidade de definir estratégias de avaliação ou relacionar os conteúdos aos objetivos propostos.

6Q898276 | Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Sobre a leitura e a escrita na Educação Infantil, considerando a importância da experiência com diversos gêneros textuais para o desenvolvimento da linguagem, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

✂️ a) Na Educação Infantil, as práticas de leitura e escrita devem ser centradas em atividades de cópia e reconhecimento de letras, priorizando a mecanização da escrita como pré-requisito para o Ensino Fundamental.
✂️ b) O uso de gêneros textuais diversificados na Educação Infantil é fundamental, desde que o foco principal seja a aprendizagem das estruturas gramaticais e fonológicas, em um processo linear de alfabetização.
✂️ c) A interação com gêneros textuais na Educação Infantil deve ser restrita a textos curtos e simplificados, para evitar a sobrecarga cognitiva das crianças em fase inicial de desenvolvimento.
✂️ d) A exploração de diferentes gêneros textuais na Educação Infantil, como histórias, parlendas e receitas, contribui para ampliar o repertório linguístico e cultural das crianças, favorecendo o desenvolvimento da linguagem e o letramento inicial.

7Q898279 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A função atual da educação infantil, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), integra as dimensões do educar e do cuidar. Essas ações visam ao desenvolvimento integral da criança em suas diversas dimensões e são compreendidas como:

✂️ a) Ações independentes, em que o educar é responsabilidade exclusiva do professor e o cuidar é atribuição de outros profissionais da instituição, sem interação entre as práticas.
✂️ b) Práticas voltadas exclusivamente à instrução pedagógica formal, deixando o cuidado físico e emocional a cargo das famílias, sem a responsabilidade da instituição educativa.
✂️ c) Atividades que priorizam o cuidado físico e a promoção da saúde, enquanto o desenvolvimento pedagógico é secundarizado e introduzido somente no ensino fundamental.
✂️ d) Uma abordagem integrada, em que o cuidar e o educar são considerados indissociáveis, promovendo aprendizagens significativas que atendem às necessidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais da criança.

8Q898282 | Educação Infantil, Conhecimentos da Educação Infantil, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil/Provinha Brasil desempenham papéis centrais na avaliação da qualidade da educação básica no Brasil. Sobre essas avaliações, analise as assertivas a seguir:

✂️ a) A ANA tem caráter censitário e avalia os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental em leitura, escrita e matemática, sendo uma ferramenta exclusiva para monitorar o desempenho dos estudantes.
✂️ b) Tanto a ANA quanto a Prova Brasil incluem apenas os resultados de desempenho dos alunos, desconsiderando informações sobre infraestrutura escolar e contexto socioeconômico dos estudantes.
✂️ c) A Provinha Brasil é aplicada em todo o território nacional, no final do ciclo de alfabetização, com o objetivo de monitorar os resultados da aprendizagem em leitura e escrita para fins estatísticos e comparativos.
✂️ d) A Prova Brasil, aplicada aos alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, coleta dados contextuais que subsidiam a formulação de políticas educacionais, além de medir habilidades em língua portuguesa e matemática.

9Q898278 | Educação Infantil, Conhecimentos da Educação Infantil, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A avaliação na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental deve ser compreendida como um processo contínuo, dinâmico e contextualizado. Considerando os princípios e características dessa avaliação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) A avaliação nos anos iniciais do Ensino Fundamental deve priorizar instrumentos padronizados, como provas e testes de desempenho, garantindo a uniformidade dos resultados e a classificação dos alunos em níveis de aprendizado.
✂️ b) Na Educação Infantil, a avaliação deve ser diagnóstica, com foco na observação do desenvolvimento integral da criança, sendo utilizada para compará-la a padrões de desempenho previamente estabelecidos.
✂️ c) Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a avaliação deve ser exclusivamente quantitativa, baseada em notas e critérios objetivos, desconsiderando os aspectos subjetivos do desenvolvimento infantil.
✂️ d) A avaliação na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental deve ser formativa, valorizando os registros contínuos e qualitativos das aprendizagens das crianças, para subsidiar as práticas pedagógicas e respeitar os ritmos e contextos individuais.

10Q898280 | Pedagogia, Lei nº 10639 de 2003, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Uma professora de História, ao abordar temas relacionados à escravidão no Brasil, percebe que alguns alunos negros evitam participar das discussões e outros demonstram desconforto ao discutir questões étnico-raciais. Para garantir uma abordagem pedagógica inclusiva e respeitosa, fundamentada nas diretrizes da Lei nº 10.639/2003 e em reflexões sobre a relação entre professor e aluno, é correto afirmar que:

✂️ a) O desconforto dos alunos negros pode ser minimizado por meio da criação de um ambiente de respeito mútuo, onde o protagonismo das culturas africanas e afro-brasileiras seja valorizado, promovendo a autoestima e a identidade.
✂️ b) O papel do professor, nesses casos, é manter-se neutro e evitar posicionamentos sobre questões étnico-raciais, assegurando que o conteúdo seja transmitido de forma técnica e impessoal.
✂️ c) A abordagem de temas étnico-raciais na sala de aula deve ser feita apenas se for identificada demanda específica da comunidade escolar, pois o tema pode não ser relevante para todos os contextos educacionais.
✂️ d) A professora deve evitar discussões sobre temas étnico-raciais, priorizando conteúdos históricos mais amplos e de menor potencial para gerar conflitos ou desconforto na turma.

11Q898281 | Pedagogia, Aspectos Psicológicos da Educação, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem nos seis primeiros anos de vida, com base nas contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

✂️ a) Segundo Piaget, Vygotsky e Wallon, o desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida ocorre de maneira heterogênea e é refutado pelas interações sociais, culturais ou emocionais.
✂️ b) Wallon propõe que o desenvolvimento infantil é dividido em estágios estanques e lineares, nos quais as dimensões emocional, cognitiva e motora se inter-relacionam ao longo do processo de formação da criança.
✂️ c) Vygotsky enfatiza a interação social como o principal motor do desenvolvimento cognitivo, destacando que a Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) delimita o que a criança pode realizar sozinha e o que consegue realizar com o auxílio de um adulto ou de seus pares.
✂️ d) Para Piaget, o desenvolvimento da criança depende exclusivamente da maturação biológica, sendo a interação com o meio apenas um fator secundário no processo de construção do conhecimento.

12Q898285 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Em uma reunião pedagógica, a equipe escolar discute a necessidade de reformular o planejamento anual para atender às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a articulação entre os componentes curriculares e as competências gerais. Considerando as funções do planejamento como instrumento de ação educativa, é correto afirmar que:

✂️ a) O planejamento deve ser elaborado exclusivamente pelo coordenador pedagógico, que é o responsável por garantir a coerência entre o currículo e os objetivos institucionais, cabendo aos professores apenas a execução.
✂️ b) O planejamento deve ser visto como uma etapa inicial e isolada do processo de ensino, uma vez que sua função principal é prever atividades sem interferir na prática pedagógica cotidiana.
✂️ c) A organização curricular, conforme a BNCC, prioriza a fragmentação dos saberes em disciplinas estanques, garantindo que cada componente curricular alcance suas metas específicas.
✂️ d) O planejamento deve ser flexível, permitindo ajustes ao longo do ano letivo, desde que seja fundamentado em um diagnóstico prévio das necessidades dos alunos e nos objetivos definidos pela comunidade escolar.

13Q898273 | Pedagogia, A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Sobre as diferentes concepções de educação e didática, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

✂️ a) A concepção tradicional, ao enfatizar o papel do professor como transmissor de conhecimento, não reconhece o papel ativo do aluno no processo de aprendizagem, focando em práticas expositivas e na memorização dos conteúdos.
✂️ b) A pedagogia histórico-crítica, influenciada por Dermeval Saviani, propõe que a educação deve ser neutra e universal, evitando interferências ideológicas ou socioculturais para garantir a objetividade no processo de ensino-aprendizagem.
✂️ c) A concepção tecnicista da educação se baseia na ideia de que o ensino deve ocorrer por meio de métodos que promovam o aprendizado ativo e reflexivo, priorizando a construção do conhecimento pelos alunos em contextos significativos e colaborativos.
✂️ d) A concepção progressista crítico-social dos conteúdos prioriza a transmissão de habilidades técnicas e desconsidera o papel das dimensões éticas e sociais na formação do indivíduo.

14Q898271 | Pedagogia, A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Sobre as diferentes concepções de ensinar e aprender, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que corresponde corretamente às teorias educacionais:

✂️ a) Na concepção histórico-cultural, o ensino é baseado em métodos rígidos e universais, desconsiderando as especificidades do contexto sociocultural e as interações sociais na aprendizagem.
✂️ b) Na concepção tradicional, o ensino é centrado no professor, que é visto como o principal responsável pela construção ativa do conhecimento do aluno, com ênfase na aprendizagem por meio da resolução de problemas.
✂️ c) A abordagem tecnicista enxerga o processo de ensino-aprendizagem como uma prática social que valoriza a interação entre aluno e professor, priorizando as experiências culturais e sociais dos estudantes.
✂️ d) A concepção construtivista considera o aluno como sujeito ativo no processo de aprendizagem, sendo o professor um mediador que organiza situações para a construção do conhecimento com base nas experiências e no desenvolvimento cognitivo do educando.

15Q898277 | Educação Infantil, Conhecimentos da Educação Infantil, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A educação infantil promove o desenvolvimento integral da criança, considerando múltiplas linguagens e formas de expressão. Nesse contexto, elementos como a linguagem, a arte, o brincar e o movimento desempenham papéis fundamentais na aprendizagem e no desenvolvimento. De acordo com as práticas pedagógicas contemporâneas, esses elementos são entendidos como:"

✂️ a) Recursos complementares no ensino, usados como formas de entretenimento, sem impacto significativo no desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança.
✂️ b) Estratégias isoladas, cada qual restrita a uma área específica do desenvolvimento, com o brincar voltado exclusivamente para o lazer e o movimento limitado às aulas de educação física.
✂️ c) Dimensões integradas que promovem a expressão de ideias, sentimentos e criatividade, contribuindo para o desenvolvimento integral da criança em suas dimensões física, cognitiva, emocional e social.
✂️ d) Componentes voltados para crianças em idade pré-escolar, sendo substituídos por conteúdos formais na transição para o ensino fundamental.

16Q898288 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

O currículo da Educação Infantil deve ser planejado para promover o desenvolvimento integral das crianças, considerando diferentes linguagens e experiências. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

✂️ a) O currículo da Educação Infantil integra as diferentes linguagens — corporal, oral, escrita, artística e lógico-matemática —, promovendo o desenvolvimento das capacidades de expressão, interação e construção de conhecimentos sobre o mundo natural e sociocultural.
✂️ b) As práticas curriculares da Educação Infantil devem ser homogêneas, garantindo que todas as crianças sejam expostas às mesmas atividades, independentemente de suas experiências e interesses.
✂️ c) As atividades de desenho, música e movimento têm como objetivo central o entretenimento das crianças, não sendo consideradas estratégias de aprendizagem no currículo da Educação Infantil.
✂️ d) O currículo da Educação Infantil deve priorizar atividades voltadas à alfabetização formal, com foco no aprendizado das letras e números, garantindo a antecipação do ensino fundamental.

17Q898283 | Pedagogia, A Didática e o Processo de Ensino e Aprendizagem, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A Didática, enquanto campo do conhecimento pedagógico, estabelece fundamentos que orientam a prática educativa, considerando os contextos histórico-sociais. Segundo os fundamentos clássicos desse campo, tal como sistematizado por Comenius, a Didática Moderna propõe-se a

✂️ a) Sistematizar princípios e métodos que organizem o processo de ensino de forma universal, destacando a educação como uma ferramenta para o progresso humano e social, independentemente de contextos específicos.
✂️ b) Adotar uma perspectiva crítica, voltada exclusivamente para a análise das estruturas sociais que condicionam o processo de ensino, sem considerar a prática educativa como uma ação transformadora.
✂️ c) Promover uma abordagem tecnicista, enfatizando a aplicação de instrumentos didáticos sem considerar os contextos sociais e culturais que envolvem o processo de ensino e aprendizagem.
✂️ d) Garantir a centralidade do professor como detentor exclusivo do saber, privilegiando métodos tradicionais de ensino que desconsideram a interação entre o aprendiz e o objeto de conhecimento.

18Q898286 | Pedagogia, Normas Constitucionais do Direito à Educação, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

A educação é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo essencial para o desenvolvimento pleno do cidadão e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nos artigos 205 a 214, a Constituição estabelece diretrizes e responsabilidades para o Estado, a família e a sociedade no âmbito educacional, destacando a importância do acesso universal, da qualidade e da promoção de oportunidades de aprendizado para todos os brasileiros.
Com base nesses preceitos constitucionais sobre a educação, é correto afirmar que:

✂️ a) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
✂️ b) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpram as normas gerais da educação nacional e tenha autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
✂️ c) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
✂️ d) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para a vida acadêmica.

19Q898287 | Pedagogia, Aspectos Psicológicos da Educação, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

Em uma escola pública de um bairro com alta vulnerabilidade social, o professor enfrenta desafios para promover a aprendizagem significativa em turmas marcadas pela diversidade cultural, socioeconômica e afetiva dos alunos. Considerando as ideias de Vygotsky sobre desenvolvimento e aprendizagem e a relevância do contexto sociocultural para o processo educativo, é correto afirmar que:

✂️ a) A dimensão afetiva e cultural dos alunos deve ser considerada de forma periférica, visto que o objetivo principal da escola é desenvolver exclusivamente habilidades cognitivas.
✂️ b) O professor deve atuar como mediador, conectando o conhecimento prévio dos alunos às novas aprendizagens, considerando as relações interpessoais e os fatores culturais como centrais no desenvolvimento cognitivo.
✂️ c) A mediação pedagógica eficaz ocorre quando o professor foca exclusivamente no desempenho individual do aluno, desconsiderando as influências do grupo e do contexto sociocultural.
✂️ d) A aprendizagem é resultado direto do nível socioeconômico dos alunos, sendo difícil para o professor superar os limites impostos por contextos desfavoráveis.

20Q898289 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor de Pedagogia Ensino Fundamental, Prefeitura de Lajeado Grande SC, ACAFE, 2024

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos à educação e proteção, assinale a alternativa correta:

✂️ a) Art. 57. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos da educação infantil e ensino fundamental obrigatório.
✂️ b) Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de reprovação.
✂️ c) Art. 59-A. As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.
✂️ d) Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento na educação infantil e ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.