Em reunião de estudo da Lei nº 9.394/1996, professores
dos anos iniciais analisam dispositivos relativos à
duração e aos objetivos do ensino fundamental, à carga
horária da educação básica, às formas de classificação
dos alunos e à jornada escolar. Com base no texto
vigente da LDB, julgue as afirmativas a seguir.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração
de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e
tem por objetivo a formação básica do cidadão,
mediante, entre outros aspectos, o
desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo.
II. Na educação básica, a carga horária mínima
anual será de oitocentas horas, distribuídas por
um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho
escolar, computado nesse total o tempo
reservado aos exames finais, quando houver.
III. A classificação em qualquer série ou etapa,
exceto a primeira do ensino fundamental, pode
ser feita por promoção, por transferência ou,
independentemente de escolarização anterior,
mediante avaliação feita pela escola, que defina
o grau de desenvolvimento e experiência do
candidato.
IV. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá
pelo menos seis horas de trabalho efetivo em
sala de aula, sendo progressivamente ampliada
até alcançar, em caráter imediato, o regime de
tempo integral em toda a rede pública.
Está correto apenas o que se afirma em: